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Transferências de lucros para paraísos fiscais representam uma perda de 630 milhões do IRC

E se as multinacionais não transferissem os seus lucros para paraísos fiscais? Um estudo conclui que o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC. A tendência é mundial, mas os países da União Europeia são os mais afetados.

Os números estimados para 2016 são piores do que os de 2015, onde à altura tinha havido uma perda equivalente a 9% do total da receita tributada em IRC. Esta é a conclusão da nova atualização do estudo “The Missing Profts of Nations”. O estudo referido é elaborado por economistas da Universidade de Berkeley (EUA) e da Universidade de Copenhaga (Dinamarca), que monitoriza desde 2015 a transferência dos lucros de empresas multinacionais para paraísos fiscais.

A transferência de lucros de 2,9 mil milhões de euros das multinacionais para paraísos fiscais levou Portugal a perder cerca de 630 milhões de euros em IRC em 2016, o que representa uma perda de 11% do total arrecadado por este imposto naquele ano. Os números estimados para 2016 são piores do que os de 2015, onde à altura tinha havido uma perda equivalente a 9% do total da receita tributada em IRC.

De acordo com o mesmo estudo, Portugal fica ligeiramente acima da média mundial, fixada nos 10%, de percentagem dos impostos arrecadados às multinacionais que acabam por ir para paraísos fiscais — situados, na maior parte, na Irlanda, Luxemburgo e Singapura.

Dentro da União Europeia, a Alemanha é o país que perde a maior fatia da sua receita em IRC com a transferência de lucros das multinacionais para paraísos fiscais. De acordo com o mesmo estudo, a percentagem perdida é de 29% das receitas em IRC.

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Jorge Teixeira

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