Economia

Timor-Leste abre portas ao investimento português

Maria Lurdes de Sousa assumiu este ano a função de encarregada de negócios da delegação de Timor-Leste e representa, em Portugal, a embaixada de Timor-Leste. Em entrevista à IN, revela o trabalhado que a embaixada tem desenvolvido para fomentar as relações económicas entre Timor-Leste e Portugal.

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Conte-nos um pouco do seu percurso até vir parar à embaixada em Lisboa e ajude-nos a perceber melhor a sua função.

Trabalhei para o Departamento para Gestão de Turismo durante a ocupação da Indonésia em Timor-Leste. Fui locutora da Radio e Televisão de UNAMET (língua Português) durante a Missão das Nações Unidas para a Consulta Popular em Timor-Leste e Jornalista para o Jornal TAIS TIMOR da UNTAET. Fui recrutada em 2000 pela UNTAET para a primeira formação de diplomatas Timorenses em Díli, seguindo com a formação continua sobre a diplomacia em Portugal, Itália, Espanha, São Tome e Príncipe, Tailândia, Singapura e mais tarde na Indonésia.

Fui recrutada para trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da RDTL desde 2001. Trabalhei para AUSAid em Díli Timor-Leste num projecto para capacitação de recursos humanos e que tem a parceria com o Governo de Timor-Leste. Também trabalhei para o PNUD como Gerente do Projecto COMPASS do PNUD em Timor-Leste a partir de 2004 ate 2006. Fiz parte da equipa timorense que produziu o primeiro relatório de Estado da Nação como Coordenadora do Sector Bem-Estar Social. Tive algumas experiências como assessora para o Ministério da Economia e Desenvolvimento da RDTL durante uns anos

e trabalhei também para o CVTL. Em 2014 fui novamente recrutada para MNEC-TL e promovida como Directora de Recursos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste. Em dezembro de 2016 assumi a minha primeira missão aqui em Portugal como Primeira Secretaria ate a data.

Que atividades já desenvolveram enquanto embaixada?

Timor-Leste é um país que é estratégico geográficamente, a segurança depende do estabelecimento de fortes relacionamentos com países vizinhos e amigos, contribuindo positivamente para a estabilidade e paz através de uma abordagem, de política externa, de cooperação pacífica que se serve também como atração de investimentos para um desenvolvimento económico sustentável.

Para alcançar estes sonhos, o governo de Timor-Leste estabelece e mantém as melhores relações com os governos de todos os países acreditados. O nosso importante dever e trabalhar de forma eficaz aprofundando as relações com os países de acolhimento. A Embaixada da RDTL em Portugal tem como missão envidar todos os esforços necessários em garantir uma representação de qualidade, integridade, dignidade e contribuir para o desenvolvimento nacional e bem estar do povo alicerçado no principio duma coexistência pacifica e de cooperação entre os países receptores, de não interferência em assuntos internos de outro estado, da necessidade de uma segurança colectiva e de uma nova ordem económica que garante a justiça, paz e estabilidade para ambas os povos.

Assim a Embaixada Timor Leste em Lisboa sendo uma representação bilateral deve manter a presença em Portugal com objectivo de proteger os interesses de Timor Leste de acordo com as Linhas de Orientação da Política Externa da RDTL promover as relações amistosas e desenvolver as relações económicas, culturais e outros interesses com Portugal, Cabo-Verde e Espanha incluindo a UNESCO. A Embaixada da RDTL em Portugal sendo uma missão bilateral de alta integridade e profissionalismo comprometido em defender os interesses fundamentais do Estado da RDTL e promover o bem-estar, a paz e estabilidade nos limites da suas competências e capacidade em Portugal, tanto assim com os países acreditados como Cabo-Verde, Espanha incluindo a UNESCO.

Maria Lurdes de Sousa

Qual a importância da língua portuguesa em Timor- Leste hoje em dia?

A língua portuguesa consolida a sua posição de ter sido sempre, ao longo da história de Timor-Leste, uma parceira fiel do tétum. A opção política que Timor-Leste concretizou com a consagração constitucional do Português como língua oficial, reflecte a afirmação da nossa identidade pela diferença que se impôs ao mundo e, em particular, na nossa região.

Em 2018 o Governo timorense aprovou um decreto-lei que regula os procedimentos do investimento privado. Essa lei tinha como objetivo simplificar e desburocratizar as regras para o investimento externo e nacional. Que balanço faz?

Este decreto-lei regula os Procedimentos do Investimento Privado, depois de algumas alterações feitas ao diploma apresentado pelo ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, e pela Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste (TradeInvest). O objectivo desta lei seria simplificar e desburocratizar as regras para o investimento externo e nacional de forma a promover a atracção de investimento privado, harmonizando a legislação nacional com as melhores práticas internacionais constantes do Acordo

Global de Investimento da Associação de Nações do Sudeste Asiático. Este decreto-lei visa estabelecer um conjunto de regras e procedimentos para a atribuição de benefícios e certificações aos investidores nacionais e internacionais.

Como está a relação económica entre os dois países?

A relação económica continua a ser ótima e cada vez maior e mais sólida. Entretanto ambas as partes precisam explorar mais oportunidades de investimento.

Tem alguma parceria com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)? De que forma trabalham para lidar com problemas que afetam estas duas instituições?

Temos aqui em Portugal uma Missão Permanente de Timor-Leste junto da CPLP. Relativamente a representação de Timor-Leste em Lisboa tem por objetivo compartilhar os laços duradores com Portugal e continuar a celebrar a história e cultura comum. Queremos manter esta relação especial sempre perto de Portugal, mas também de outros países da CPLP, contribuindo no fortalecimento da língua portuguesa, apoios em várias áreas na agricultura, comunicação social, justiça, defesa, segurança nacional e educação

Ainda estão com um programa de reconstrução do país, mas o investimento é sobretudo australiano e americano. De que forma Portugal entra na equação?

Queria apenas dizer que somos inseparáveis desde pequenos e, para sempre, continuaremos sendo. Portugal precisa explorar mais oportunidades de investimento tal como no desenvolvimento na área de turismo, agronegócio, entre outros.

Qual é a realidade atual do país, sendo que Portugal só despertou para isso em 1999?

Como um pais de pós-conflito e com uma idade de adolescência, com certeza precisa mais tempo para aprender sobre a democracia. Estamos a aprender muito mais melhor sobre a democracia. O importante confia e deposita toda a confiança nos nossos líderes e sendo técnico devemos continuar a fazer a nossa parte com responsabilidade para melhor servir o país.