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Famílias não vão receber apoios nas férias da Páscoa

O apoio aos trabalhadores que estão em casa com filhos menores de 12 anos devido à pandemia da COVID-19, não vai abranger o período das férias da Páscoa.

Portugal está em estado de emergência desde sábado. No rol de medidas tomadas desde o início desta pandemia em Portugal, o fecho das escolas fui uma das primeiras. Naturalmente, a preocupação com os apoios dados aos pais que teriam de ficar em casa foi crescente.

O Governo decidiu, na altura, que os trabalhadores por conta de outrem que ficassem a prestar apoio a menores de 12 anos seriam compensados com 66% do salário e que os trabalhadores independentes ficariam a receber um terço da remuneração média e seriam compensados com um apoio à redução da sua atividade, podendo ainda pagar mais tarde as respetivas contribuições. O problema, percebe-se agora, é que este plano de apoio só está previsto durante o período entre 16 e 27 de abril, próxima sexta-feira, ou seja, não abrange as férias escolares da Páscoa. No entanto, durante essas duas semanas os trabalhadores com filhos menores de 12 anos terão de continuar a prestar apoio à família, já que não existirão alternativas de apoio, como ATL’s.

Em declarações ao Observador, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, indicou que, “neste momento”, o plano de apoio aos trabalhadores só está previsto “fora dos períodos de interrupção letiva”, exceto no caso dos trabalhadores com filhos em creches, que não têm períodos de interrupção letiva.

No debate quinzenal, António Costa explicou que as férias já iriam existir, com ou sem pandemia, pelo que, numa circunstância normal, os pais já teriam de arranjar alternativas para as crianças. Todavia, desta vez a situação é diferente, uma vez que as alternativas comuns estarão fechadas.

A pensar nisso, o Bloco de Esquerda deu já entrada no Parlamento com um projeto de resolução para o Governo estender esse apoio ao período das férias. “Um período excecional exige medidas excecionais. O Governo já anunciou que está disposto a prolongar este apoio às famílias com crianças em creches. Mas isso não basta”, salientam. 

Já a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que esta quarta-feira enviou uma carta aos ministérios das Finanças, Educação e Segurança Social, solicitou ao Governo a “possibilidade de os pais (ou um deles, mesmo estando o outro em teletrabalho), optarem pelo apoio excecional à família enquanto durar o estado de emergência ou na pendência das medidas preventivas de isolamento social que levam famílias inteiras a permanecerem em casa”.

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Jorge Teixeira

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