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Reembolsos de IRS já em abril aliviam orçamentos familiares

Três mil milhões de euros foram devolvidos às famílias no ano passado, 1.260 milhões só no primeiro mês,através de reembolsos de IRS. Este ano, quando o país está parado, estes valores podem representar uma ajuda importante no orçamento familiar dos portugueses.

O país está quase parado na luta contra a pandemia da COVID-19, o que se reflete em muitos orçamentos familiares. Abril, com os reembolsos de IRS aos contribuintes, pode significar uma lufada de ar fresco. A campanha da Autoridade Tributária arranca já na quarta-feira, prolongando-se por três meses.

O valor total de reembolsos de IRS tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos. Segundo os dados de execução orçamental de 2019, a Autoridade Tributária devolveu um total de 3.003,1 milhões aos contribuintes portugueses, o que traduz uma subida de 14% em relação ao ano anterior. 1.260 milhões de euros foram reembolsados logo no primeiro mês de campanha, em abril, sendo que o valor médio das transferências para as famílias superou os mil euros.

A prioridade nos reembolsos é dada a quem entrega declaração automática, e, sobretudo, os que a entregam nos primeiros dias do prazo que corre até ao final de junho. Se a data final para reembolsos é 31 de julho, o processamento após a entrega das declarações tem vindo a ter prazos cada vez mais curtos. A meta da Autoridade Tributária aponta a um período de espera médio pela transferência de entre 15 e 25 dias. Em 2018, ficou em 17 dias e em 2017 atingia os 23 dias, segundo a Direção de Serviços de IRS.

No entanto, se muitas famílias serão beneficiadas com o reembolso do IRS, outras haverão que têm de pagar esse imposto. Por agora, o Governo não avançou com uma nova data para esta obrigação, mantendo-se o limite em 31 de agosto, ou em prestações, mediante pedido prévio.

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Jorge Teixeira

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