Assinalando o final das obras de requalificação do Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Urbanos do Planalto Beirão em Tondela, face ao incêndio de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inaugurou a Central de Triagem de Resíduos de Papel/Cartão da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB).
As instalações foram severamente atingidas pelo grande incêndio de outubro de 2017, que danificou equipamentos e destruiu parte dos edifícios.O Presidente da República estabeleceu um analogia entre o momento que o país atravessa e os dias negros do verão de 2017.
Três anos passados, e depois de 4,1 milhões de euros de investimento, dos quais 3,8 milhões financiados por diversos fundos de apoio, o Aterro Sanitário do Planalto Beirão, onde são reciclados e depositados resíduos sólidos urbanos de 19 municípios da região, está agora de novo totalmente operacional.
O presidente da Associação de Municípios do Planalto Beirão, Mário Loureiro, pediu ontem, durante a inauguração da reabilitação da central de triagem, a suspensão da medida” que duplica o valor da taxa de resíduos.
“Esta medida corre o risco sério de comprometer o parco equilíbrio financeiro do sistema. Risco para o qual é nossa obrigação pedir que sejam desenvolvidas todas as diligências necessárias à reflexão e, se possível, suspensão desta medida”, pediu Mário Loureiro.
O presidente da Associação de Municípios do Planalto Beirão, e também presidente da Câmara Municipal de Tábua, distrito de Coimbra, falava em Tondela, perante o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e autarcas da região.
“A decisão tomada em Conselho de Ministros em 17 de setembro de 2020 de aumentar de 11 euros para 22 euros por tonelada a taxa de gestão de resíduos depositada em aterro é, em nossa opinião, ineficaz, extemporânea e acima de tudo vai aumentar a despesa das autarquias e subir a tarifa de tratamento de resíduos aos cidadãos”, alertou.
Mário de Almeida Loureiro considerou que “os investimentos que têm sido feitos na área do ambiente são determinantes para a obtenção dos resultados”, mas, acrescentou, “não pode pôr em risco a sua sustentabilidade”.
Já na sua intervenção, o Presidente da República defendeu que não há democracia em Portugal sem um poder local forte e, atualmente, com o “passo importante” da descentralização.”.
“É um passo muito importante, porque é um passo que ao ser dado tem dificuldades, exige recursos. Exige recursos, não apenas atribuições e competências, mas recursos. Mas é um passo que testa a solidariedade e prepara o futuro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo Rebelo de Sousa evocou a solidariedade dos “imensos autarcas, não só do Planalto Beirão, mas de toda a região”, em Tondela, distrito de Viseu, aquando a inauguração da reabilitação da Central de Triagem que tinha ardido nos incêndios de 15 de outubro de 2017.
“É assim que se cria o espírito regional. A descentralização vai-se aprofundando na vivência das populações e na vivência dos autarcas. Não é uma questão de lei, ou de direito, de regras ou de normas, é uma questão de vivência. E o heroísmo dos autarcas, testado aqui também, está a abrir caminho ao aprofundamento dessa descentralização”, considerou.
O Presidente da República na sua intervenção dedicou boa parte à questão da descentralização, a par da pandemia de covid-19, e assumiu que “não há democracia em Portugal sem um poder local forte”.
“Foi essa uma das grandes diferenças nucleares entre o liberalismo da primeira república e a democracia contemporânea, entre aquilo que sonhava como constituinte em 1975/76 e aquilo que se veio a concretizar”, lembrou.
No entender do Chefe de Estado, “sem esse poder local, sem aquilo que soube conjugar no tecido económico e social, as crises tinham sido muito mais profundas e esse poder local está a dar um passo muito importante hoje, que é o passo da descentralização”.
“Não pode ser um acordo entre estados maiores, sejam de partidos, sejam de parceiros económicos e sociais, tem de ser vivido pelas populações se não, não será, se não na hora da decisão, não será. Daí a importância deste processo”, defendeu.
Importância que destacou também “entre o poder local de um lado e o poder central que é tão importante e tem-se visto na pandemia” que, no entender de Marcelo Rebelo de Sousa, “mostrou novamente como os autarcas foram heróis”.
A central teve um custo de 6,62 milhões de euros, sendo financiada por fundos europeus em 85%, sendo que o novo equipamento tem um sistema de combate a incêndios, uma capacidade de tratamento de cinco mil toneladas ao ano, contra 1,8 tonelada que era possível em 2017 e uma área de implementação de 3,5 mil metros quadrados, ou seja, ficou com mais dois mil metros do original.
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