Ourém apresenta-se, cada vez mais, como um destino ideal para quem procura qualidade de vida. Com uma localização privilegiada no coração do país, acessível pelas principais vias rodoviárias e uma identidade global impulsionada por Fátima, o concelho alia centralidade e tranquilidade. O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, fala-nos das políticas sociais e dos incentivos criados para fixar famílias em Ourém e garantir um futuro sustentável para a região.
Qual a relevância da posição estratégica de Ourém, numa zona muito central e extraordinariamente visitada do país, para a captação de habitantes para o concelho?
Ourém beneficia de uma posição geográfica excecional, que conjuga centralidade com acessibilidade privilegiada. As ligações diretas a importantes eixos rodoviários como o IC9, a A1 e a A23, garantem proximidade a grandes centros urbanos como Lisboa ou Porto. Essas são condições importantes para o desenvolvimento económico e social, por criarem oportunidades tanto para as empresas como para as famílias que procuram um equilíbrio entre qualidade de vida e proximidade com polos estratégicos. Por outro lado, Ourém é mundialmente reconhecido pela influência de Fátima, um dos maiores destinos de turismo religioso, que atrai milhões de visitantes todos os anos. Esta visibilidade internacional impulsiona a economia local e confere ao concelho uma identidade global. Isto tudo, aliado à tranquilidade e ao elevado índice de qualidade de vida são fatores que tornam Ourém um lugar atrativo para novos residentes, principalmente para aqueles que procuram estabilidade e segurança.
A questão social é sempre fundamental no desenvolvimento de políticas locais. Nesta matéria, que medidas nos pode destacar?
O desenvolvimento de políticas sociais inclusivas e solidárias é uma prioridade absoluta para este Executivo. Entre as medidas implementadas, destaco o programa de Apoio à Natalidade e Infância, que já beneficiou mais de 1500 famílias. Este incentivo financeiro tem permitido aliviar encargos das famílias e fomentar a fixação de jovens casais no concelho.
Além disso, os programas de inclusão social têm-se revelado ferramentas essenciais para combater o isolamento, especialmente em grupos mais vulneráveis, como os idosos. Um exemplo é o premiado projeto “Ombro Amigo”, que promove o envelhecimento ativo e o apoio de proximidade.
No campo da habitação, destaco as parcerias com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que permitem a construção e reabilitação de fogos destinados a arrendamento acessível em Ourém e Fátima, dando uma resposta concreta à necessidade de habitação a preços controlados. Sublinho também os cerca de 2,5 Milhões de euros investidos nas IPSS do concelho, com reflexo em vários domínios, como na ampliação de ERPI’s e aquisição de viaturas adaptadas, assim como na criação ou ampliação de creches. São medidas que refletem o compromisso do Município com o bem-estar social e a coesão comunitária.
Que iniciativas têm sido adotadas para criar incentivos fiscais ou financeiros para novos residentes em áreas urbanas e rurais?
O Município tem procurado atrair novos residentes através de um conjunto alargado de incentivos fiscais e financeiros. Entre estes, destaco a isenção de IMI para prédios reabilitados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), uma medida que estimula a recuperação do património edificado e promove a fixação de população.
Destaco também a redução significativa de taxas urbanísticas para projetos de construção ou reabilitação que fomentem a fixação de famílias, especialmente em áreas rurais. Outro exemplo é o apoio ao arrendamento acessível, com projetos já em curso para disponibilizar mais de 60 apartamentos a preços controlados, garantindo que todos têm acesso a habitação digna e acessível.
“O equilíbrio entre urbanidade e ruralidade é essencial para criar uma rede interligada que beneficie todos os que cá vivem”
Como é que o Município promove a sinergia entre os espaços urbanos e rurais para um desenvolvimento integrado do concelho?
A nossa estratégia baseia-se na criação de infraestruturas de proximidade e na valorização dos recursos endógenos. Temos trabalhado para assegurar que os serviços essenciais, como saúde, educação e habitação, estejam igualmente acessíveis em áreas urbanas e rurais.
Simultaneamente, iniciativas no âmbito do turismo têm permitido destacar o património cultural e natural do concelho, promovendo a sua atratividade económica e turística. Este equilíbrio entre urbanidade e ruralidade é essencial para criar uma rede interligada que beneficie todos os que cá vivem.
Quais são as principais políticas municipais implementadas para fomentar o repovoamento nas áreas rurais de Ourém?
Para combater o despovoamento, temos apostado em medidas concretas, como os programas de incentivo à construção e reabilitação de imóveis, que proporcionam habitação acessível e atrativa.
Outro exemplo é a promoção do empreendedorismo local, com a criação da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda e projetos de expansão de outras zonas industriais, que oferecem condições para a fixação de empresas e criação de emprego local. Estas iniciativas são complementadas pelo reforço de infraestruturas e serviços básicos que asseguram que as zonas rurais são vistas como espaços de oportunidade e não de limitação.
De que forma a Câmara está a trabalhar para revitalizar a economia rural, garantindo a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais?
A revitalização da economia rural tem sido um investimento contínuo. Promovemos práticas agrícolas sustentáveis através dos Mercados Ecorurais, que permitem aos produtores locais comercializar os seus produtos de forma direta e justa.
O Plano Municipal para a Ação Climática tem sido outra peça- chave, focando-se na preservação dos recursos naturais, na eficiência energética e na adaptação às alterações climáticas. A Praia Fluvial do Agroal, premiada com Bandeira Azul, Bandeira Acessível e Bandeira de Ouro, é um exemplo claro de como a sustentabilidade pode aliar-se ao desenvolvimento turístico.
Qual o papel que a cultura e o património desempenham nas estratégias de repovoamento e desenvolvimento sustentável?
A cultura e o património são alicerces fundamentais para o desenvolvimento de qualquer concelho. Em Ourém, projetos como o Festival de Setembro, por exemplo, dinamizam a vida cultural e atraem visitantes.
Também os projetos de educação para o património, que envolvem a comunidade na preservação e valorização da identidade local, de como são exemplo os do Museu Municipal de Ourém, transformam o património local num motor de coesão social e atratividade.
Como é que encara o enorme desafio demográfico do envelhecimento da população nas zonas rurais?
Esse é um dos desafios mais complexos do nosso tempo, e estamos a enfrentá-lo com medidas que combinam serviços de proximidade, inclusão digital e programas intergeracionais. Apostamos em iniciativas que liguem jovens e idosos, reforçando o papel de cada geração no fortalecimento da comunidade.
Quais são as metas de curto e longo prazo da Câmara em relação ao equilíbrio entre o crescimento urbano e o desenvolvimento rural sustentável?
A curto prazo, focamo-nos na reabilitação urbana, na melhoria de infraestruturas e no reforço da habitação acessível. A longo prazo, a nossa meta é assegurar sustentabilidade ambiental, dinamização económica e coesão territorial, promovendo um concelho equilibrado e atrativo.
