Promover o envolvimento comunitário e a participação cívica, estimular a responsabilidade ambiental e a sustentabilidade e despertar a sociedade para uma educação inovadora e interdisciplinar. Comunidade, ambiente, educação e solidariedade são estes os principais pilares do Viana Abraça.
Os portugueses sabem o que é a reciclagem e conhecem as regras básicas da separação de resíduos. Mas há um pequeno detalhe – podem reciclar ainda mais. O programa Viana Abraça quer passar da teoria à prática e fazer da reciclagem uma realidade. O objetivo é fomentar a separação e aumentar a valorização de resíduos orgânicos através da compostagem, evitando a sua deposição em aterro e potenciando o papel deste recurso desaproveitado na economia circular. A valorização destes resíduos acarreta evidentes benefícios ambientais, tais como a diminuição da emissão de gases com efeito estufa. Para além disso, também irá permitir gerar uma poupança com o desvio de aterro, e essa mesma poupança será convertida em apoios a instituições de solidariedade social do município.
O projeto é pioneiro e detalhado, tudo está pensado de forma a que Viana do Castelo se torne a capital da compostagem. O projeto divide-se em dois eixos: o primeiro, vocacionado para a zona rural, que engloba a distribuição porta a porta de 7.500 kits de compostagem com o objetivo de contribuir para a minimização da deposição de resíduos orgânicos em aterro; o segundo eixo é direcionado para a zona urbana, que engloba a criação de uma rede de recolha seletiva de biorresíduos alimentares com 22.000 baldes domésticos distribuídos porta a porta nas freguesias abrangidas, 480 unidades de deposição pública e duas viaturas para assegurar a recolha deste fluxo de resíduos.
Aos benefícios ambientais associados à valorização de biorresíduos, somam-se as vantagens sociais – por cada euro poupado com o desvio de resíduos orgânicos de aterro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo junta outro euro para fazer face a necessidades materiais das instituições de solidariedade social do município.
Conforme Vítor Lemos, presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, explicou, o Viana Abraça conta com um investimento global de quase cinco milhões de euros e é cofinanciado em 85 por cento da despesa elegível pelo PO SEUR do Portugal 2020, através do Fundo de Coesão da União Europeia. O objetivo é mudar por completo o paradigma da reciclagem e da economia circular, o que, segundo Vítor Lemos, tem sido alcançado. São já vários os bens materiais distribuídos pelas associações sociais do concelho de Viana do Castelo, o que traduz o sucesso deste projeto. Constantino sublinhou ainda que “os equipamentos de compostagem distribuídos pela população das zonas rurais são construídos com a intervenção de utentes da APPACDM de Viana do Castelo e, consequentemente assinados”.
Por outro lado, o projeto financiado prevê a instalação de contentores inteligentes para descarga de biorresíduos alimentares, com uma capacidade de 2.200 litros. Uma das características diferenciadoras destes contentores é a abertura. A sua tampa só abre mediante a aproximação do cartão instalado em cada balde doméstico, personalizando o acesso ao contentor. Tal como na vertente rural do projeto, a separação de biorresíduos na zona urbana contribuirá para a distribuição de benefícios sociais no município. A metodologia é a mesma: quanto maior a quantidade de biorresíduos desviada de aterro graças à participação dos vianenses, maior será a poupança e, como tal, maiores serão os benefícios a atribuir às instituições de solidariedade social do Município.
A localização dos contentores de deposição pública de biorresíduos alimentares é um fator essencial para o sucesso do projeto Viana Abraça. A cidade irá, nesse sentido, sofrer pequenas alterações na reposição de contentores de forma a não descontextualizar a estética da cidade. A equipa de arquitetos liderada por Marta Monteiro é responsável por fazer esse planeamento, através da conjugação e análise de três fatores: a circulação rodoviária, a integração em espaços verdes e a relativa proximidade ao edificado.
Contrariando a tendência nacional, o município de Viana do Castelo tem vindo a diminuir a quantidade de resíduos depositados em aterro. Desde o arranque das ações do Viana Abraça a Compostagem Doméstica que se tem verificado um abrandamento significativo na quantidade de resíduos depositados em aterro. Inclusive, essa deposição firmou-se nas 2.505 toneladas em janeiro deste ano, o correspondente a um decréscimo de 9% face ao mesmo mês de 2018. Dados mais recentes, referentes ao primeiro semestre de 2019, refletem uma diminuição de 520 toneladas de resíduos indiferenciados depositados em aterro face ao período homólogo de 2018, o que representa um decréscimo na ordem dos 3 por cento.
Estes números sugerem e confirmam que Viana do Castelo está a conseguir dissociar o aumento da produção de resíduos urbanos (RU) do crescimento económico, em contraste com o panorama geral nacional. Assim, o projeto Viana Abraça tem-se tornado numa referência nacional e lançado o desafio aos outros municípios para que adiram à competição da compostagem. Um desafio onde, com certeza, todos sairão vencedores.
