Os presentes Termos e Condições foram segmentados em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da IN Corporate Magazine, incluindo a participação na comunidade. A IN Corporate Magazine reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições sempre que for preciso, portanto, é aconselhável a consulta regular deste documento.
- Conteúdos e Proteção de Propriedade
Compreende-se por conteúdo dos Sítios toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da IN Corporate Magazine, e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da IN Corporate Magazine, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à IN Corporate Magazine, incluindo não taxativamente, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a IN Corporate Magazine rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade criminal do infrator. - Procedimento de Registo no site
O registo no site é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, respetivamente o email e nome do mesmo. - Publicidade/Patrocínios
As plataformas da IN Corporate Magazine podem conter publicidade, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores que se responsabilizam por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos vigentes – a IN Corporate Magazine declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e os anunciantes ou os patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo ser associada à IN Corporate Magazine nenhuma responsabilidade, exceto na medida imposta pela lei.