A medida já tinha sido anunciada, mas só agora se concretiza com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2021: os museus, monumentos e palácios tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) passarão a ser gratuitos durante todo o dia aos domingos e feriados. A medida, que duplica o período de gratuitidade, até aqui vigente apenas no período matinal, aplica-se a todos os cidadãos residentes em território nacional.
A entrada gratuita, porém, só passará a vigorar no próximo domingo se não for entretanto decretado o encerramento dos museus no âmbito do novo confinamento, cujas regras serão conhecidas hoje. Ao que tudo indica, as novas medidas deverão seguir o modelo de Março e Abril, com a ressalva de que as escolas poderão desta vez manter-se abertas.
Até aqui, os museus, palácios e monumentos eram gratuitos apenas até às 14h, medida que foi implementada em Julho de 2017. Tal como nessa altura, a proposta foi iniciativa do PCP, mas desta vez o Governo do PS não se opôs.
Antes do alargamento de 2017, só se podia entrar sem pagar nos museus públicos no primeiro domingo de cada mês, uma vez que a gratuitidade que abrangia todos os domingos tinha sido suspensa em 2011 por decisão do Governo PSD/CDS no âmbito do programa de ajustamento da “troika”.
O comunicado da DGPC que agora anunciou o alargamento da gratuitidade diz que está “garantida a transferência das verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira”.
