Portugal parece estar sempre a um passo do abismo ou da ilusão. Hoje fala-se da habitação como se fosse uma anomalia inédita, mas a nossa história recente é uma sequência de sobressaltos. A crise financeira de 2008, a que se seguiu o pedido de ajuda externa em 2011, com a austeridade imposta pela troika, deixou marcas profundas. Antes disso, houve a estagnação do início dos anos 2000. E ainda antes, os recursos ao FMI em 1979 e 1983, num país frágil, com inflação elevada e contas externas desequilibradas. Cada geração, umas vezes apelidada de “rasca”, outras “à rasca”, teve o seu momento de aperto.
A habitação é um problema real, com números e rostos, com preços a crescer acima dos salários médios, pressão demográfica nas áreas metropolitanas e oferta insuficiente. As dificuldades, contudo, não são uma novidade histórica. Já a tendência para a hiperbolização mediática é inegável e repete-se o drama até à exaustão. “Nunca foi tão difícil, nunca foi tão injusto, nunca foi tão insustentável…” Há, além disso, uma contradição no debate público que raramente é assumida sem filtro ideológico. Todos queremos comprar ao preço mais baixo possível. Todos queremos vender ao preço mais alto possível. Quando estamos do lado da procura, pedimos regulação. Quando estamos do lado da oferta, pedimos liberdade.
Os preços resultam de uma equação objetiva entre oferta, procura, custo de construção, fiscalidade, financiamento e expectativa. Sempre que o debate ignora uma destas variáveis, cai-se na indignação seletiva. E essa raramente produz boas políticas públicas ou discursos justos. Mas quem define afinal o que é um preço justo? O proprietário? O comprador? O Estado? Num mercado livre, o preço é aquele que alguém está disposto a pagar e outro a aceitar. A noção de justiça surge depois, quase sempre moldada pela posição que ocupamos no momento.
Portugal já enfrentou vários ciclos exigentes, com custos sociais e económicos elevados. Dizia-se constantemente que “vivíamos acima das nossas possibilidades”. A saída “limpa” do programa de assistência em 2014, depois de anos de ajustamento sentido por muitas famílias e empresas, marcou o início de um novo ciclo de recuperação económica. A reabilitação urbana, o turismo e o crescimento das exportações foram determinantes para isso.
A habitação exige respostas técnicas e tempo, algo que raramente coincide com o ritmo da indignação pública. Mais oferta face a uma demografia que mudou, mais eficiência administrativa e condições para reforçar a capacidade produtiva do setor. O país envelheceu, perdeu mão de obra e o setor da construção não recuperou plenamente a escala que tinha antes de 2011. Produzir mais exige trabalhadores, formação e estabilidade. A imigração tem desempenhado aqui um papel relevante, apesar do ruído político que a rodeia. Sem escala, sem previsibilidade e sem capacidade produtiva, o desequilíbrio entre procura e oferta continuará estrutural. E a culpa será sempre “do outro”.
