Entram hoje em vigor as novas regras que definem o modelo da chapa de matrícula de carros e motas. A IN explica-lhe tudo o que vai mudar.
De modo a uniformizar o modelo português com os restantes da União Europeia, a partir de hoje, as chapas de matrículas de carros e motas em Portugal terão novas regras.
Assim, as novas matrículas passam a ter dois grupos de duas letras e um grupo de dois algarismos ao meio, como por exemplo, AA00AA, uma vez que os traços que separavam os caracteres desaparecem. Também a barra amarela com a referência ao mês e ao ano deixa de existir.
No entanto, as novas regras aplicam-se apenas a veículos novos e passará a ser obrigatório quando o anterior modelo se esgotar – o que deverá acontecer, prevê o Instituto da Mobilidade de dos Transportes, antes do final de Fevereiro. Os veículos já em circulação podem manter as suas matrículas e a substituição só será feita se o proprietário assim entender.
Se tem ou está a pensar comprar uma mota, saiba que também as matrículas destas sofrem alterações. A partir de agora passam a ter de referir o país da União Europeia onde estão registadas, ou seja, passam a ter a barra azul com o “P”, no caso de Portugal.
As alterações agora apresentadas vão de encontro aos modelos já utilizados no resto da União Europeia. De acordo com o decreto-lei sobre a matéria, a referência ao ano e mês de matrícula utilizada em Portugal “é única na União Europeia” e tem provocado “interpretações incorrectas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-membros quando os veículos circulam internacionalmente”. O formato utilizado até agora, em Portugal, serve, noutros países, para referir a data de validade da matrícula, aplicável no caso de matrículas temporárias ou de exportação.
