O Conselho de Estado reúne-se hoje, primeiro com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e depois para se pronunciar sob a dissolução do Parlamento.
As reuniões do órgão político do Presidente da República, terão lugar no Palácio da Cidadela, em Cascais. A primeira será às 14:00 e a segunda está marcada para as 17:00.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que” é essencial ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros” sobre a dissolução da Assembleia da República.
“Eu quero ouvir as opiniões dos vários conselheiros, que são muitos, e cobrem um espectro muito grande da vida portuguesa. Depois, tomo essa decisão. E, a seguir, se for caso disso, tomo a decisão da data das eleições”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente frisou que a segunda reunião do Conselho de Estado será “ sobre a questão da dissolução”, diferenciando esse momento da decisão sobre a data das eleições legislativas antecipadas, remetido para o “dia seguinte”.
“Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições”, referiu.
A primeira reunião, que contará com a presença da presidente do BCE, tem como mote as “perspetivas económicas e financeiras na Europa, em particular na zona euro, e seus reflexos em Portugal”.
Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os partidos com assento parlamentar no sábado. O Orçamento de Estado para o próximo ano foi chumbado na generalidade, com os votos contra de PSD, BE, PCP,CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta teve os votos a favor do Partido Socialista e as abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
No dia 13 de outubro, depois de PCP e BE acenarem o voto contra o Orçamento de Estado para 2022, o Presidente da República deu o alerta que um chumbo da proposta do Governo conduziria à dissolução do Parlamento e a eleições antecipadas
Nos dias seguintes, Marcelo Rebelo de Sousa clarificou que, a confirmar-se o chumbo do Orçamento de Estado, avançaria para o processo de dissolução.
