Quando falamos em Inteligência Artificial (IA) são muitas as questões éticas e sociais que se levantam, mas também as legais. Sendo assim, quem melhor do que uma advogada especializada nesta área para nos esclarecer um pouco sobre o que aí vem? Para isso convidámos Cláudia Lima Costa, licenciada em Criminologia e Direito, e que está a fazer um doutoramento precisamente em Inteligência Artificial e Direito.
A sua comunicação, seja através do site, das redes sociais ou do podcast (disponível no Youtube e no Spotify), é bastante arrojada e diferente daquilo a que estamos habituados na área da advocacia. Diria que é algo que surgiu naturalmente, fruto da sua personalidade?
Sim, sem dúvida. Eu adoro aprender, por isso, eu própria procuro desafios que me permitam evoluir. Eu coloco em tudo o que faço, o que sou e o que pretendo transmitir. Além disso, acredito que a advocacia precisa reaprender a comunicar numa sociedade que está a mudar radicalmente. É preciso uma maior transparência e proximidade com as pessoas.
A sua área de especialização tem sido a Inteligência Artificial, um tema extremamente atual e também polémico. Como é que surgiu o seu interesse por esta área e, como nos diz na abertura do seu podcast (IA Para Todos), a necessidade de desmistificar a IA?
O cérebro humano foi sempre um tema que me interessou desde a licenciatura em Criminologia. A IA surgiu na minha vida como o casamento perfeito entre as duas licenciaturas, o que já conhecia do cérebro humano, com a tecnologia, e juntando-lhe o Direito. Acho que existe um grande desconhecimento do que é a IA e o meu principal foco foi trazer diferentes pessoas para uma conversa fluída e informativa. Enquanto advogada e investigadora, é o meu papel criar debate sobre o tema e torná-lo acessível a um maior número de pessoas.
Este ano teremos, seguramente, uma presença constante da IA na agenda noticiosa. Aguardamos que os vários órgãos da União Europeia aprovem aquela que será a “primeira lei de inteligência artificial do mundo”. O que podemos esperar desta regulamentação?
Como costumo dizer, este regulamento é louvável como princípio de conversa, vai dar-nos com o que trabalhar, refletir, testá-lo com as empresas, mas julgo que se desatualizará facilmente, criará importantes desafios na sua implementação, e em muito pouco tempo estaremos a revê-lo e a ajustá-lo.
Olha para a IA, e para os seus inevitáveis avanços, com entusiasmo ou tem uma visão mais distópica desse futuro?
Com entusiasmo, acho que a IA é uma excelente oportunidade para um crescimento coletivo. Ela obriga-nos a refletir sobre o que é o Homem, a comunidade, e o papel do Direito na sua regulação. Vários institutos jurídicos terão que ser alargados, revistos ou até criados, espelhando uma sociedade em grande mudança e com um instrumento tecnológico muito sofisticado ao seu dispor.
