A Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses, segundo um inquérito divulgado pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. O estudo aponta erros, lentidão e pressões sobre magistrados como os principais problemas de um sistema que penaliza os mais pobres e minorias.
De acordo com um inquérito levado a cabo pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, integrado no relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2024”, totalmente vocacionado para o sistema de Justiça, “74% dos inquiridos consideram que a Justiça funciona ‘mal’ ou ‘muito mal’”. Esta avaliação é a mais negativa feita pelos inquiridos sobre serviços ou estruturas públicas, abaixo do Parlamento, Governo ou Sistema Nacional de Saúde. “Pelo contrário, as polícias, as forças armadas e as câmaras municipais recebem avaliações positivas por parte da maioria dos inquiridos”, mostra o estudo.
Quem avaliou negativamente a Justiça atribuiu a maior responsabilidade a juízes, procuradores e governos, numa escala que coloca os “cidadãos em geral” como os menos culpados dos problemas.
As opiniões “menos positivas concentram-se no desempenho geral do sistema, incluindo rapidez, eficácia e eficiência”. A maior parte dos participantes no estudo considera que os juízes e procuradores são vulneráveis e cedem a pressões com “muita” ou “alguma frequência”, por parte da comunicação social (66%), grupos económicos e sociais (64%), do governo (60%), dos partidos da oposição (57%) e dos Presidentes da República (57%). Relativamente à possibilidade de os magistrados desempenharem outras funções e regressarem aos seus lugares, 41% sustenta que estes juízes ou procuradores “deveriam ser impedidos de retornar à magistratura, ao passo que 43% defende a implementação de um ‘período de nojo’”.
Numa avaliação dos últimos cinco anos, 48% dos inquiridos considera que o funcionamento da justiça está igual, mas mais de um terço (38%) refere que o sistema “piorou” ou “piorou muito”. Já no que concerne ao futuro, os inquiridos não estão otimistas, com um quarto a prever uma maior degradação. Quanto às respostas aos problemas, a maioria dos participantes no estudo (73%) “não acredita que algum partido político tenha melhores respostas que os outros para os problemas da justiça”. O inquérito envolveu 1.207 inquiridos, com uma margem de erro de 2,8%.
