O município de Albergaria-a-Velha foi recentemente distinguido, pelo segundo ano consecutivo, com o título de “Município de Excelência para Viver em Igualdade”. A distinção é um reflexo do compromisso da autarquia com a promoção da igualdade de género e cidadania, com foco na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Em entrevista, a vereadora Catarina Mendes destaca-nos as ações implementadas e os desafios para o futuro.
Desde a assinatura do Protocolo para a Igualdade, em 2017, o município tem trabalhado para garantir que as políticas públicas promovam a equidade entre homens e mulheres e que permitam criar “mudanças estruturais que promovam um ambiente de equidade tanto na autarquia quanto no relacionamento com a comunidade.” A vereadora responsável pela Educação e Cidadania considera que o título de “Município de Excelência para Viver em Igualdade” reflete o sucesso dessas iniciativas.
Formações e Sensibilização para a Igualdade
Uma das principais ações do município foi a criação do Plano Municipal para a Igualdade, que inclui campanhas de sensibilização e formações para a comunidade e para os colaboradores da autarquia. “Internamente, as formações para os funcionários municipais visaram desenvolver competências que assegurem uma prestação de serviços igualitária, sensível e atenta à diversidade, integrando práticas de igualdade de género no funcionamento da própria autarquia”, afirma Catarina Mendes. Já na vertente comunitária, as formações são parte da estratégia de sensibilização e visam despertar uma consciência coletiva para as questões de género. A adesão das pessoas a estas ações tem sido positiva, e espera-se que a médio e longo prazo contribuam para a transformação de mentalidades e comportamentos, criando um ambiente de maior inclusão.
O Gabinete de Apoio à Vítima
Outro projeto importante foi a criação do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência, chamado “Ancoragem”, que oferece apoio psicológico, jurídico e social a pessoas em situação de vulnerabilidade. A vereadora sublinha a importância deste serviço, destacando que ele tem sido essencial para dar apoio imediato às vítimas e ajudá-las a reintegrar-se na sociedade.
O Plano Municipal
O Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação foi desenvolvido com um forte compromisso em garantir a implementação das ações. A introdução do diagnóstico neste Plano Municipal reforça que este compromisso vai além do simples cumprimento de uma obrigação, explica Catarina Mendes, “tornando-se um verdadeiro pilar da estratégia de desenvolvimento local, com impacto em toda a estrutura social e administrativa de Albergaria-a-Velha.”
O município está a planear novas ações para os próximos anos, com foco na conciliação entre a vida profissional e familiar e no apoio à flexibilidade no trabalho. A autarquia também continuará a monitorizar e avaliar as suas ações para garantir que se ajustam às necessidades da população e “às transformações sociais”.
Todas estas políticas têm produzido resultados positivos e a autarquia “cumprirá integralmente o protocolo estabelecido com a Comissão para a Igualdade de Género”, em 2025. Catarina Mendes é muito clara no compromisso do executivo, tendo sempre em mente “a melhoria da qualidade de vida no concelho, e assegurar que as políticas públicas promovam um ambiente cada vez mais inclusivo, equitativo e justo.”
