O setor da construção urbana em Portugal vive um momento de paradoxos. Se, por um lado, a produção na construção aumentou em 2024, com a construção de edifícios a crescer 4,2%, por outro, o ritmo está longe de suprir as necessidades do país, sobretudo no acesso à habitação.
O desafio é claro. Portugal precisa de construir muito mais do que aquilo que tem conseguido, enfrentando uma crise habitacional que não se resolve apenas com boas intenções ou promessas governamentais. Atravessamos um tempo em que os constrangimentos são quase sempre os mesmos. A escassez de mão de obra qualificada continua a ser um entrave, encarecendo e atrasando projetos que, em teoria, já deviam estar no terreno. A burocracia dos licenciamentos, apesar das reformas recentes como o Simplex Urbanístico, ainda não se traduziu em respostas rápidas e eficazes. Os custos dos materiais e do solo mantêm-se elevados, pressionados pela inflação e pela especulação, enquanto a oferta de terrenos urbanos obriga a revisões dos Planos Diretores Municipais e à reconversão de espaços industriais ou subutilizados. Tudo isto complica o que já é difícil por natureza: construir para todos, com qualidade e a preços acessíveis.
Neste contexto, a sustentabilidade tornou-se uma exigência incontornável. A pressão europeia e a urgência climática obrigam à adoção de materiais ecológicos, à eficiência energética e a soluções urbanas resilientes. Lisboa e Porto, cada uma à sua escala, lideram a transição para modelos urbanos mais verdes, apostando na mobilidade sustentável, na reabilitação de edifícios e na criação de espaços públicos de qualidade. A reabilitação urbana emerge como o verdadeiro motor da construção em Portugal. O número de licenças para reabilitação cresce, impulsionado por incentivos públicos e pela necessidade de revitalizar centros urbanos que, durante décadas, foram sendo deixados para trás. Há excelentes exemplos em Lisboa e Porto, sobretudo, com projetos premiados que mostram como a regeneração pode aliar habitação, espaços verdes e coesão social. Mesmo municípios mais pequenos apostam na reabilitação para fixar população e atrair investimento, aproveitando os fundos do Portugal 2030 e mostrando que o interior também pode ser laboratório de inovação urbana.
O horizonte traz algumas mudanças relevantes. O Governo avançou com propostas de alívio fiscal, como a descida do IVA da construção para 6% em habitação permanente, procurando reduzir custos e incentivar novos projetos. A nova Lei dos Solos simplifica a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, o que pode acelerar a criação de oferta habitacional, embora levante questões ambientais e de planeamento que não convém ignorar. Os programas de financiamento do PRR e do Portugal 2030 começam finalmente a chegar ao terreno, prometendo investimentos em infraestruturas, habitação e reabilitação urbana. E surgem novos formatos, como a construção modular e o build-to-rent, que ganham espaço como resposta à crise de acessibilidade, abrindo caminho a soluções mais flexíveis e adaptadas às necessidades atuais.
