Portugal assinala, pelo terceiro ano consecutivo, o Dia Nacional da Sustentabilidade, no dia 25 de setembro. A data remonta a 2015, ano em que as Nações Unidas aprovaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“No caminho para um país mais sustentável exige-se uma abordagem holística que atue sobre as dimensões ambiental, social e económica, com vista a uma transformação global e duradoura, que se reflita, de modo coerente, em todas as políticas e estratégias de desenvolvimento do país”, sublinha o Turismo de Portugal.
A iniciativa, prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023, indica que as comemorações relativas ao Dia Nacional da Sustentabilidade são organizadas de forma descentralizada, com o envolvimento dos vários níveis de governação e de intervenientes de diferentes setores, de acordo com os respetivos interesses e recursos, sob coordenação dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Presidência do Conselho de Ministros e dos Negócios Estrangeiros, e em articulação com as áreas governativas responsáveis pela prossecução dos ODS a nível setorial.
Todos os anos, atendendo às propostas apresentadas pelos membros do Governo, procede-se à seleção dos temas prioritários no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Sustentabilidade. “A sustentabilidade é um desígnio global, mas exige sobretudo uma ação local. Sendo fundamental trazer para a agenda nacional o comprometimento que Portugal tem nesta matéria, é neste contexto que foi instituído o Dia Nacional da Sustentabilidade, uma iniciativa que visa divulgar informação, promover o conhecimento e capacitar todos os atores sociais para a mudança consciente de comportamentos com potencial transformador para um futuro sustentável”, acrescenta.
Em 2023, na primeira edição da data, o Governo promoveu o lançamento da marca “PT Sustentável” e apresentou o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
A ONU definiu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que, de forma interligada, procuram erradicar a pobreza, potenciar a economia e proteger o planeta até 2030. Assente em cinco pilares fundamentais, conhecidos como os 5 P’s – Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias –, a Agenda 2030 promove uma visão equilibrada entre as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
| A Agenda 2030 é um plano de ação ancorado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nos tratados internacionais de direitos humanos e no respeito pelo multilateralismo, consubstanciando-se nos princípios nucleares: – Universalidade – “Não deixar ninguém para trás” – Interligação e Indivisibilidade – Inclusão (Igualdade e não discriminação) – Parcerias multi-stakeholders |
