Coimbra é reconhecida há já mais de dez anos como uma Autarquia amiga das famílias. Falámos com a vereadora responsável pela Ação Social, Ana Maria Cortez Vaz, para perceber o que tem sido feito no município para justificar estas distinções e, em suma, porque é que Coimbra é o sítio certo “para todos”.
A Câmara Municipal de Coimbra recebeu a Bandeira de Autarquia Mais Familiarmente Responsável pela 13ª vez consecutiva. Qual o significado desta distinção contínua para a autarquia e para a cidade?
O reconhecimento do Município de Coimbra como uma Autarquia Mais Familiarmente Responsável é o resultado de um esforço coletivo na implementação de medidas capazes de proporcionar maior conforto à vida das nossas famílias, medidas essas que visam promover a inclusão e a equidade social, apoiar situações de maior vulnerabilidade e fomentar a conciliação da vida familiar. Estas medidas são, atualmente, encaradas como prioritárias face ao contexto demográfico vivenciado no concelho de Coimbra e que se perspetiva como um desafio a médio e longo prazo.
Receberam também a Bandeira de Palma por manterem a distinção por três ou mais anos consecutivos. Diria que a estabilidade nas políticas é também fundamental para a sua eficácia?
Sim, ao longo dos últimos anos têm contribuído para este reconhecimento e eficácia não só a manutenção e consolidação das medidas de apoio às famílias, como também um olhar sempre atento do Município de Coimbra a eventuais novas necessidades e desafios que possam impulsionar a criação de novas estratégias municipais. Sublinhamos, como exemplo, o facto de, desde janeiro de 2023, o Município contar na sua estrutura orgânica com os Gabinetes de Gerontologia e Envelhecimento Ativo e de Igualdade e Inclusão, com profissionais das áreas, para uma maior especificidade das estratégias municipais.
Referiu recentemente a importância da celeridade das respostas às necessidades das famílias. Como é que conseguem articular essa necessária rapidez com as necessidades específicas com que se deparam?
O Município de Coimbra reconhece que é essencial responder de forma célere e eficaz às necessidades das famílias. Por isso, desenvolvemos, permanentemente, a atualização de instrumentos de diagnóstico concelhio em diversas áreas, sobretudo com a elaboração do diagnóstico social do concelho de Coimbra, servindo de base para a definição, planeamento e implementação de políticas sociais estratégicas de apoio aos munícipes e às suas famílias.
Quais são as principais medidas de apoio às famílias em vigor que nos pode destacar?
As medidas de apoio às famílias atualmente disponíveis são diversas, mas podemos destacar as seguintes: Cartão Social: direcionado especificamente para as famílias com três ou mais filhos, as quais podem beneficiar da redução no custo de diversos bens e serviços; Fundo Municipal de Emergência Social: medida de apoio social, implementada pelo Município de Coimbra, em estreita articulação com as 18 Comissões Sociais de Freguesia; Programa Municipal de Ação Social Escolar: engloba um conjunto de apoios, como: o fornecimento gratuito de refeições e lanches nos refeitórios escolares; a oferta de cadernos de exercícios, aos alunos e alunas do 1º e 2º ciclos do ensino básico da rede pública; a atribuição de um montante, até 20 Euros, para aquisição de material escolar; o apoio às famílias com férias escolares gratuitas; e a disponibilização de transporte gratuito para as crianças e jovens (através dos SMTUC), que estudem no concelho de Coimbra.
Falando agora em concreto de algumas medidas, como é que funciona o vosso Banco de Recursos, e este está acessível a quem?
O Município de Coimbra tem em funcionamento o Banco de Recursos UBAÚ. Este banco de recursos tem como principal objetivo o encaminhamento de bens, quer materiais, quer alimentares e está acessível a todas as famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconómica. O seu funcionamento assenta na deteção das necessidades imediatas das famílias, por parte das equipas técnicas de apoio social das Instituições e/ou do Município que, de forma articulada, disponibilizam os bens às famílias.
Quais são os principais objetivos do serviço de Teleassistência, que apoia atualmente mais de 200 pessoas? Como e quem pode ser contactado?
O Programa Municipal Voz Amiga – Serviço de Teleassistência para Idosos, é um programa totalmente gratuito, que se adapta a qualquer situação de maior ou menor mobilidade das pessoas adultas mais velhas, bem como a qualquer outra vulnerabilidade existente, sendo que: Promove uma resposta mais eficaz e eficiente no auxílio e apoio dos seus beneficiários; Promove a independência e combate o isolamento social e a solidão não desejada; Promove um sentimento de segurança nos seus beneficiários; Incita a integração social das pessoas adultas mais velhas; e auxilia na conciliação da vida familiar e profissional dos cuidadores informais dos beneficiários.
Que outras medidas de apoio às famílias em vigor nos pode destacar?
Atendendo a que, cada vez mais, no concelho de Coimbra se assiste ao aparecimento de famílias unipessoais constituídas somente por pessoas adultas mais velhas, o Município de Coimbra promove, ainda, sobretudo para a população sénior diversos projetos, tanto em contexto comunitário, como institucional. No âmbito do Programa Municipal Socioeducativo, Cultural e Intergeracional, na vertente do teatro, têm sido implementados pela companhia de teatro “O Teatrão”, em estreita parceria com o Município de Coimbra, atividades de educação, cultura, lazer e recreio de forma gratuita, tendo como principal finalidade a descentralização da oferta educativa e cultural dos agentes culturais municipais.
O Município de Coimbra tem em funcionamento o projeto “Uma Mesa para os Avós – Apoio Domiciliário”. Este projeto visa, sobretudo, suprimir uma das necessidades mais básicas da população idosa, em particular a mais carenciada, isolada e sem qualquer retaguarda familiar, através da distribuição de refeições ao domicílio aos fins de semana e feriados, no centro urbano de Coimbra. Sublinhamos ainda que o Município, desde abril de 2023, disponibiliza o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, através da descentralização de competências do Estado para os Municípios, a todas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, assente nos objetivos de informar, aconselhar e encaminhar para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas a cada situação e apoiar as pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade social, prevenindo situações de pobreza e de exclusão social e contribuindo para a aquisição e ou consolidação das competências das pessoas e famílias.
Qual o balanço que faz da execução destas medidas, reconhecidas há já tantos anos consecutivos?
O Município de Coimbra faz um balanço positivo da implementação destas medidas, pese embora, estejamos conscientes de que há muito trabalho ainda por fazer em prol das famílias residentes no concelho de Coimbra, que são diariamente multidesafiadas e que esperam que o Município continue a impulsionar o exercício dos seus direitos e das suas responsabilidades.
E para o futuro, com o que podem contar as famílias de Coimbra por parte da sua autarquia?
As famílias de Coimbra podem contar com um Município sempre atento, ouvinte e disponível, nas suas competências. Vamos continuar com políticas estratégicas de apoio às famílias, inovando e adaptando-nos, sempre que necessário. O Município está de portas abertas para Coimbra, para os munícipes e claro, para as famílias. Vamos apostar na Habitação Municipal, no arrendamento apoiado e a custos acessíveis, para auxiliar as famílias que apresentam carências habitacionais e económicas, que não lhe permitem alcançar o mercado privado de arrendamento.
Permita-me fazer-lhe esta pergunta da seguinte forma: porque é que Coimbra é a cidade certa para uma família viver?
Sou suspeita porque nasci, estudei e vivo em Coimbra. Coimbra é uma cidade extraordinária e aprazível para se viver. Temos o rio Mondego e o espelho de água fantástico que proporciona à cidade, temos serra e mar a meia hora de distância, temos serviços de excelência, desde a Saúde à Educação. Temos inúmeras valências culturais, reconhecidas em todo o mundo. Temos organizado eventos desportivos de alcance nacional e internacional. E, acima de tudo, vamos continuar a trabalhar para que Coimbra se continue a desenvolver e a caminhar, de forma sustentável, assumindo-se cada vez mais como uma das cidades mais importantes do país e recuperando o lugar que já teve e que merece, a nível nacional e internacional.
Em vésperas de entrarmos em 2024 (a entrevista será publicada dia 29), quer deixar uma mensagem aos vossos munícipes e a todos os nossos leitores?
Acima de todos os desejos próprios desta altura do ano, o meu desejo é saúde, para todos e para todas. Para quem reside e/ou trabalha em Coimbra, o Município continuará a estar de portas abertas. Para quem não reside nem trabalha em Coimbra, não deixem de visitar Coimbra. Cidade património mundial da UNESCO, onde se respira história e inovação. Coimbra é passado, é presente e é futuro!
