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Património genético português: uma herança de história e cultura em extinção

FERA – Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones

As raças autóctones, ao proporcionar produtos de qualidade, seguros e de alto valor económico, podem também ser a base para o aumento da rentabilidade das explorações agrícolas, preservando o ambiente e a paisagem, uma vez que estão assentes em sistemas de produção extensivos que aproveitam os poucos recursos forrageiros de zonas desfavorecidas ou de montanha que de outra forma não seriam aproveitados.

As raças autóctones desempenham um papel decisivo no equilíbrio social e ecológico (sendo presas comuns dos animais silvestres), e constituem a base de produtos locais de alta qualidade. Contudo, muitas das raças autóctones encontram-se quase extintas ou em decréscimo populacional, exigindo medidas para inverter esta tendência e para preservar o património
genético ainda existente.

Estas raças são também uma parte importante da cultura e tradições rurais, e a vasta gama de especialidades gastronómicas locais é um reflexo desta especificidade, demonstrando a importância que a agricultura e os seus usos e costumes sempre tiveram no nosso país ao longo dos anos.

A biodiversidade doméstica é hoje reconhecida como uma das maiores riquezas do planeta. Esta riqueza pode ser considerada na sua vertente económica, quando consideramos a obtenção de alimentos, de produtos farmacêuticos e cosméticos, trabalho e fertilizantes. Mas esta biodiversidade também tem um valor intrínseco, uma vez que todas as espécies são importantes na sua individualidade, especificidade e diferença.

Esta é uma valorização que se pode também denominar de ética, por atribuir um valor à diversidade e particularidade de cada uma das raças. A utilidade dos recursos genéticos também pode ser avaliada pelo seu papel nos ecossistemas, importância funcional.

A Cachena e o Garrano têm tido um papel fundamental no aumento da população do lobo ibérico no território português, representando a maioria da dieta deste predador no Parque Nacional da Peneda Gerês; O valor atribuído a estas raças pode resultar do seu uso direto – nomeadamente pela produção de alimentos, matérias primas e trabalho; do uso indireto – pelos serviços que prestam na limpeza das matas, na polinização ou na sua
contribuição para o valor paisagístico da região; ou do seu potencial uso – como reserva genética de resistência a doenças, resposta às alterações climáticas ou usos alternativos futuros.

A justificação para a conservação destas raças assenta, desta forma, em questões de natureza biológica, cultural, ambiental, social e económica e resulta da necessidade de garantir a futura moldagem do material genético aos condicionalismos ambientais, da diversidade como elemento indispensável para fazer face a um futuro incerto, das características únicas das raças locais (indispensáveis nos sistemas de agricultura sustentável, já que estão bem adaptadas a condições adversas), da associação que têm à cultura local e aos produtos tradicionais, etc. O património genético autóctone contido em raças animais, bem como em variedades de espécies vegetais, representa uma herança histórica e cultural que é importante preservar.

Hoje, as raças autóctones portuguesas são uma questão de soberania nacional, protegidas por legislação nacional e comunitária, e a sua criação é apoiada por medidas destinadas à promoção e conservação destes recursos genéticos, designadamente os que estão em risco de extinção (Portaria n.º 55/2015).