As eleições legislativas estão aí à porta. Dia 6 de outubro, domingo, os portugueses elegem os 230 deputados da Assembleia da República, bem como o Governo e o Primeiro-Ministro. A campanha já arrancou, as entrevistas dos cabeças de lista são mais que muitas, as opiniões dividem-se mas o que muitos eleitores não fazem é ler os programas eleitorais.
Ciente disso, a IN Corporate Magazine estudou a fundo as propostas de alguns dos 21 partidos – número recorde – que disputam estas legislativas e destacou algumas das medidas mais chamativas, inesperadas e/ou controversas..
Ora veja:
PARTIDO SOCIALISTA (PS)
Quatro grandes desafios: as Alterações Climáticas, a Demografia, as Desigualdades e a Sociedade Digital, da Criatividade e da Inovação, o programa defende uma base de boa governação para os superar.
Criar um programa Erasmus interno, ou seja, entre estudantes de instituições do litoral e alunos do interior do país
Estimular o regresso para o interior de quem de lá saiu para as cidades e “aí vive atualmente com melhor qualidade de vida”
Dar ‘cheque-oculista’ para despesas com óculos graduados a jovens até 18 anos e adultos acima dos 65 anos beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção)
Fim das comissões para os bancos nos levantamentos de dinheiro nas caixas multibanco
Usar as coberturas de edifícios para plantar produtos hortícolas nas cidades
Nomear um Provedor do Animal
Fomentar o turismo ferroviário e implementar o “Passe Portugal” para turistas
Criar um programa Erasmus interno, ou seja, entre estudantes de instituições do litoral e alunos do interior do país
Estimular o regresso para o interior de quem de lá saiu para as cidades e “aí vive atualmente com melhor qualidade de vida”
Dar ‘cheque-oculista’ para despesas com óculos graduados a jovens até 18 anos e adultos acima dos 65 anos beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção)
Fim das comissões para os bancos nos levantamentos de dinheiro nas caixas multibanco
Usar as coberturas de edifícios para plantar produtos hortícolas nas cidades
Nomear um Provedor do Animal
Fomentar o turismo ferroviário e implementar o “Passe Portugal” para turistas
Aumento do PIB de 1,9% para 2,2% até 2023
Saldo primário perto dos 3% do PIB
Reduzir o esforço fiscal, mas sem dizerem como exatamente.
10 mil milhões de euros para a melhoria de infraestruturas que, dizem, “contribuem para o aumento da competitividade da economia portuguesa”
Aumento dos apoios sociais aos estudantes do ensino superior
Até 2030, Portugal deverá alcançar uma meta de 47% de energia de fonte renovável no consumo final bruto de energia, o que se pode traduzir numa meta de eficiência energética de 35% em 2030
Criação de uma tarifa social de acesso a serviços de internet, bem como a criação de mais pontos de acesso gratuitos a serviços de Internet em espaços públicos, através da criação de mais zonas de redes sem-fios abertas
Criação de um “programa nacional de eliminação de procedimentos e intervenções administrativas inúteis que não dependam de intervenção legislativa, mas das praxes e rituais de entidades publicas, com uma “equipa de intervenção rápida” que reveja esses procedimentos”.
PARTIDO SOCIAL-DEMOCRATA (PSD)
Incentivar uma parentalidade mais equilibrada nos primeiros meses de vida das crianças
Universalizar a creche para incentivar uma parentalidade mais repartida e mais responsável
A duração dos mandatos das autarquias locais deve passar a ser de 5 anos, permitindo uma maior estabilidade do exercício da gestão autárquica.
Reformular o atual sistema de custas judiciais, ponderando a redução efetiva do seu valor e introduzir proporcionalidade na respetiva fixação. Introduzir uma componente social na fixação das taxas de justiça, através da sua ligação à média de rendimentos efetivamente auferidos (e não apenas em função do valor da causa, como hoje sucede).
Aumento das deduções com as despesas de Educação em sede de IRS, prevendo-se a majoração da medida nos territórios do interior.
Reduzir a taxa nominal de IRC, que deverá atingir gradualmente um dos níveis mais competitivos da EU.
Criar um programa nacional de organização da produção com base nas Organizações de Produtores e nas Cooperativas de Comercialização de Produtos, as quais deverão ter papel central na organização das respetivas fleiras: concentração, orientação e planifcação da produção, experimentação, investigação, investimentos, processamento, industrialização, comercialização, exportação, regulação e valorização dos produtos agrícolas.
Encarar a saúde como um investimento e não como uma despesa;
CDS-PP
Permitir aos avós gozar a licença parental no primeiro ano de vida da criança;
Dinamizar o voluntariado sénior;
Fazer no telemóvel o que estamos a fazer por computador;
Poder trabalhar a partir de casa, sempre ou temporariamente;
Tirar uma licença sabática de um ano de duração depois de 20 anos de vida ativa.
BLOCO DE ESQUERDA
Construir cem mil casas para arrendar a partir de 150 euros
Tirar os carros dos centros das grandes cidades
Transportes públicos passam a ser gratuitos
Bicicletas devem ser sujeitas a incentivos
Alargar às bicicletas os incentivos à introdução no consumo de veículos de baixas emissões
Eliminar o despedimento por inadaptação
CDU
PAN – PARTIDO PESSOAS, ANIMAIS E NATUREZA
Estado pode promover sessões semanais de reconciliação entre agressor e vítima, ou familiares desta (em caso de homicídio), se se tratarem de crimes violentos, exceto se for violência doméstica ou violação
Estado tem de ter refeições vegetarianas nos eventos que promove, direta e indiretamente. A alternativa com produtos de origem animal só é possível a quem a solicitar
Incluir no seguro escolar o uso da bicicleta no percurso casa-escola e dar benefícios fiscais a quem a usar nas deslocações para o trabalho
Só pode haver tráfego aéreo durante a noite em situações de emergência
Cada estabelecimento de ensino deve adotar, pelo menos, dois animais
Animais de companhia podem andar à solta nos transportes públicos sem terem de estar confinados nas transportadoras
Criar a figura do Provedor Nacional do Animal
Criar formações na área da cozinha/pastelaria vegetariana
Grávidas devem parar de trabalhar, sem prejuízo, a partir da 32ª semana de gestação
Incluir legendas em inglês nos ecopontos das zonas de maior afluência turística
INICIATIVA LIBERAL
IRS passa a ser à taxa única de 15%
ADSE para todos com o Seguro Público de Saúde
Fomentar o Cheque-Ensino para dar liberdade a escolher a escola
Estabelecer o Salário Mínimo Municipal
Isentar de IRS quem trabalha acima
CHEGA!
Acabar com o Ministério da Educação
Devolver todos os meios aos professores que lhes permitam manter a disciplina nas aulas, como o recurso à palmatória
Fim de incentivos e medidas que institucionalizem os casamentos entre homossexuais e a adoção de crianças por “casais” homossexuais [no programa eleitoral, as aspas vêm sempre na palavra casais]
Proibir a propaganda da agenda LGBTI no sistema de ensino
ALIANÇA
ADSE para todos
Tirar as portagens nas ex-SCUTS
Realizar as eleições à quinta-feira, para combater a abstenção
LIVRE
Criar moedas locais e complementares ao euro, que permitam trocas locais entre as empresas e os cidadãos
Salários têm de ser publicados internamente nos locais de trabalho para aumentar a transparência e promover a igualdade salarial
Eliminar a versão portuguesa do Colonialismo dos manuais escolares
Acabar com a venda da cidadania, como nos vistos Gold
Aumentar o salário mínimo para 900€
Criar o Rendimento Básico de Cidadania, para distribuir a riqueza nacional a qualquer pessoa, independentemente da sua condição e dos pagamentos do Fundo de Desemprego
Dar subsídio de desemprego a quem se despede e não apenas a quem é despedido
Fim dos chumbos escolares e dos exames em toda a escolaridade obrigatória, incluindo os exames finais do 12º ano
Aulas passam a ser na língua materna das crianças, nomeadamente crioulo e romani português (etnia cigana)
Acabar com a Disciplina de Educação Moral e Religiosa nas escolas públicas
Criar um cartão de acesso prioritário a qualquer casa de banho para pacientes que sofrem de Doenças Inflamatórias do Intestino ou condição médica que torne esse acesso urgente
Todos os atos e documentos da Justiça devem ter uma linguagem clara e concisa
Reclusos passam a ter acesso a jornais, revistas e internet
Viagem de avião tem de ser mais cara que a mesma viagem de comboio
Não exportar lixo para outros países
Proibir o uso de tecidos e materiais de roupa que libertam micropartículas nas lavagens
Proibir a colheita noturna de produtos agrícolas
Combater a poluição luminosa
Criar a figura municipal e uma nacional do Provedor dos Animais
NÓS, CIDADÃOS!
101 propostas, assentes em cinco grandes desafios: contra a precariedade de pessoas e ecossistemas; pela transparência e contra a corrupção; por uma economia sustentável; por um estado capaz de se reformar; pela educação, cultura e ciência ao longo da vida
Colocar dentistas do SNS em todos os Centros de Saúde
Criar uma lei para que as SAD’s dos clubes de futebol invistam 5% dos seus direitos de antena na transmissão de jogos para criar um Fundo de Fomento de todos as Modalidades Desportivas
Extinguir a taxa de IVA em medicamentos e óculos graduados de receita médica obrigatória
MAS – MOVIMENTO ALTERNATIVA SOCIALISTA
Aumentar o salário mínimo para os 900€
Baixar reformas para os 62 anos de idade e 36 anos de descontos
Acabar com as empresas de trabalho temporário
Nacionalizar as indústrias automóvel e energética
Nacionalização da banca intervencionada
