A carga fiscal de 2018 foi revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB. O valor estimado agora para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995, mas ainda assim abaixo da média europeia.
A carga fiscal de 2018 foi esta segunda-feira revista em baixa em cinco décimas, para 34,9% do PIB devido à nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE). Ainda asssim é a carga fiscal mais alta de sempre, informação avançada pelo INE em Maio deste ano, quando a previsão ainda apontava para os 35,4%.
O que aumentou?
A carga fiscal, corresponde à relação percentual entre o total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social e o Produto Interno Bruto (PIB). Agrega impostos sobre a produção e a importação, como por exemplo o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e impostos correntes sobre o rendimento, património entre outros como Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
O valor total arrecadado de receitas tributárias atingiu 51.998,1 milhões de euros, mais do que os 48.890,4 milhões cobrados em 2017. As contribuições sociais efetivas das famílias totalizaram 7.704,5 milhões de euros em 2018 contra 7.627,6 milhões em 2017.
Em Maio sabia-se que face a 2017, a receita do IRS tinha crescido 5,6%, enquanto o IRC tinha subido 9,0%. Depois da revisão em baixo, os novos dados face a estes indicadores ainda não estão disponíveis para consulta pública.
Abaixo da média europeia
Apesar de ter atingido o valor mais alto desde, pelo menos, 1995, a carga fiscal em Portugal continua a ser inferior à média da União Europeia. Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior em 0,3 pontos percentuais à média da União Europeia que se situa nos 35,2%.
Os dados divulgados esta segunda-feira pelo INE assentam numa nova base de contas nacionais, que levou à incorporação de nova informação e à revisão de vários valores que, no caso de 2018, são ainda provisórios.
