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70% das obras públicas em Portugal foram adjudicadas a empresas espanholas

Dos 1.431 milhões de euros adjudicados, apenas 444,8 remeteram para empresas portuguesas. As cinco maiores empresas espanholas a atuar em Portugal conseguiram contratos de mil milhões de euros no país, números que correspondem a 70% das obras públicas em Portugal.

A tendência começou na época da troika, mas tem também sido validada pelo Tribunal de Contas: na altura de avaliar uma proposta de obra pública, as entidades adjudicantes devem dar predominância aos critérios objetivos, e impedir que os aspetos subjetivos tenham grande valor, de forma a aumentar a transparência e a evitar a corrupção.

A notícia é avançada pelo Público, que através do Portal Base analisou os contratos adjudicados para obras públicas acima dos sete milhões de euros nesse período de tempo. No último ano e meio as empresas portuguesas conseguiram pouco mais de 30% das obras públicas, isto é, 70% ficou às mãos de empresas espanholas, revela o jornal.

Destacam-se, assim, as cinco maiores companhias a operar no país: FCC, Ferrovial, Dragados, Sacyr e Acciona, que garantiram contratos no valor de mil milhões de euros em obras públicas. Segundo os cálculos da publicação, divulgados esta segunda-feira, as empresas nacionais asseguram apenas um terço dos 1.431 milhões adjudicados desde o início de 2019.

Em causa não estão apenas o número de obras ganhas, mas também os preços apresentados, com o jornal a garantir — após consulta dos resultados da abertura de propostas de vários concursos de obras públicas — que há muitas propostas cuja diferença em relação à base de licitação ultrapassa os 30%, valores que posteriormente ajudam a fixar o preço no próximo concurso.

Esta terça-feira, o Parlamento vai discutir alterações ao código dos contratos públicos, por proposta de lei do Governo (n.º 41/XIV/1.ª), que “estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos”, conforme denota a agenda da reunião plenária de amanhã.

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Jorge Teixeira

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