O significado cultural do Caminho de Santiago ultrapassou as fronteiras da Europa com o seu reconhecimento como Itinerário Cultural Europeu pelo Conselho da Europa e como Património da Humanidade pela UNESCO.
Ao longo deste ano de 2021 celebra-se o Ano Santo ou Ano Jubilar em Santiago de Compostela. Tal sucede sempre que o dia 25 de julho, dia de Santiago Maior, coincide com um domingo. O caminho de peregrinação a Santiago de Compostela representa uma expressão histórica da cultura europeia e constitui um verdadeiro pilar da identidade coletiva. Emerge destas peregrinações uma dimensão humana da paisagem e dos territórios que se reveste de um enorme significado decorrente da circulação de pessoas das mais diversas origens, unidas pelo mesmo propósito espiritual, resultando em novas vias de comunicação, aglomerados populacionais e desenhando novas realidades sociais, económicas e culturais.
O significado cultural do Caminho de Santiago ultrapassou as fronteiras da Europa com o seu reconhecimento como Itinerário Cultural Europeu pelo Conselho da Europa e como Património da Humanidade pela UNESCO.
Encetámos em 2017 um trabalho conjunto nas áreas governativas da Cultura e da Economia de valorização e promoção dos itinerários do Caminho de Santiago, alocando à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tarefas no âmbito da salvaguarda do património cultural, e ao Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I. P.) tarefas no domínio da sua promoção. De forma a assegurar a interdisciplinaridade e as competências técnicas necessárias para a instrução e análise dos pedidos de certificação dos itinerários do Caminho de Santiago, criou-se, sob a égide da DGPC, um órgão de coordenação de âmbito nacional, de natureza não permanente, composto por técnicos da DGPC e do Turismo de Portugal, I. P.
Estamos convictos que esta articulação entre o setor público e o privado, envolvendo os diversos serviços centrais, as autarquias, a Igreja Católica, as associações de peregrinos e as associações de defesa e promoção do património cultural e ambiental na salvaguarda e promoção do Caminho de Santiago vem permitir o desenvolvimento social e económico das regiões que integram os itinerários do Caminho de Santiago. Aliás, por acreditar nas virtudes deste envolvimento comprometido de todos, foi criado um Conselho Consultivo, que consiste no órgão de consulta da Comissão de Certificação, sendo composto por representantes destas entidades.
Em setembro 2019 teve lugar em Lisboa a 1ª reunião do Conselho Consultivo do Caminho de Santiago, reunindo representantes de 26 entidades, onde foi reconhecida a pertinência da publicação do DL 51/2019 perante a crescente importância do Caminho de Santiago no dinamismo turístico e cultural das várias regiões e a necessidade de serem previstas linhas de apoio financeiro específicas no quadro comunitário de apoio 2021-2027.
O procedimento de certificação dos itinerários Caminhos de Santiago pode ser requerido por qualquer pessoa coletiva. O requerimento de certificação já se encontra disponível nos sítios eletrónicos da Direção-Geral do Património Cultural e do Turismo de Portugal, I.P.
Encontra-se em preparação um conjunto de orientações técnicas para os requisitos de serviço nos albergues, assim como o respetivo enquadramento normativo tendo em vista a uniformização de procedimentos dos futuros itinerários certificados, identificando algumas das melhores práticas em uso neste momento.
Graça Fonseca,
Ministra da Cultura
