Para facilitar a coordenação a nível nacional das atividades da Década do Oceano, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO decidiu criar os Comités Nacionais da Década. No caso português, o despacho que cria este Comité foi publicado em Diário da República no passado mês de março. Está lançado o mote para a nossa conversa com o Secretário de Estado do Mar sobre o papel de Portugal neste importante fórum mundial do Oceano.
Quando pensamos no conceito de Economia Azul, dificilmente encontraremos um país europeu com os recursos naturais e geográficos de Portugal. Podemos, por isso, afirmar que apostar na economia do mar e no uso sustentável do oceano, mais do que uma oportunidade, é uma inevitabilidade para o futuro do país?
A Economia Azul cresce e Portugal destaca-se na liderança internacional para o seu desenvolvimento, como prova o recente relatório BlueInvest, que coloca Portugal em 5.º lugar do ranking de atratividade da UE para investimentos no setor. O país tem uma relação privilegiada com o Oceano, possui uma das mais extensas áreas marítimas do mundo e vê o Mar como um importante ativo e fator de crescimento.
Foi publicado o mês passado, em Diário da República, o despacho que cria o “Comité Nacional para a Década do Oceano” (2021-2030). Esta década foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017 mas, muito por causa da pandemia, sofreu alguns atrasos estando agora na sua fase de implementação. Este processo já segue agora “a toda a vela”?
A implementação do Comité Nacional para a Década do Oceano é um marco da liderança nacional. Pretende envolver cientistas e atores relevantes na resposta a desafios na área do Mar. É uma oportunidade única de colocar a ciência ao dispor da sociedade e promover o conhecimento científico do oceano, operacionalizando-o.
Qual está a ser o papel dos laboratórios e cientistas de enorme valor que Portugal tem neste campo para a estratégia do projeto Hub Azul?
Portugal aposta na transferência de conhecimento dos centros de investigação para as empresas com o investimento de 87 milhões de euros do PRR/Hub Azul, para a criação de uma rede de infraestruturas para a Economia Azul, com oito polos distribuídos pelo país, que acelerarão as tecnologias do Mar. Este projeto vai potenciar o extraordinário trabalho já desenvolvido pelos centros de investigação e desenvolvimento dos politécnicos e universidades portuguesas. As sinergias entre ciência e inovação potenciam o desenvolvimento de novos produtos e serviços sustentáveis, com elevado valor acrescentado.
Está confiante de que Portugal dará um contributo relevante na promoção e na concretização dos objetivos definidos pela ONU em matéria de conservação e sustentabilidade do Oceano?
Portugal tem liderado a governação internacional do Oceano, através da negociação da Convenção da Lei do Mar e, recentemente, com a participação nas negociações do Tratado sobre a Biodiversidade além da Jurisdição Nacional. Também a realização da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2022, em Lisboa, demonstra que o Mar nos projeta e distingue no Mundo. Estamos empenhados em responder aos objetivos globais de conservação e sustentabilidade do Oceano, promovendo as energias renováveis oceânicas, a literacia, a gestão sustentável dos recursos e atualizando o quadro regulamentar das atividades marítimas
