Por Paula Barros, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
É longo o caminho para a Igualdade. Esta frase, tão repetida, reflete o sentir (e a frustração) dos nossos tempos e é resultado de sociedades imperfeitas, que não garantem o exercício da cidadania plena às mulheres. Expressa também a urgência de continuar a lutar por justiça e por uma igualdade que não descaracterize ou humilhe, como afirmou Maria de Lourdes Pintasilgo. O Dia Internacional das Mulheres, assinalado a 8 de março, foi (mais) um momento de resistência e reforço da ação coletiva, liderado pelos movimentos feministas e organizações de direitos das mulheres, cujo trabalho deve ser valorizado e apoiado.
A igualdade entre mulheres e homens não é apenas uma questão de Direitos humanos. É essencial para o crescimento, o desenvolvimento e a paz, como o demonstram estudos e relatórios, que concluem sobre os efeitos positivos e multiplicadores da participação plena das mulheres na sociedade, política, cultura e economia.
Também não é uma utopia. É o alicerce para a construção de sociedades igualitárias, justas e pacíficas onde mulheres e raparigas possam ocupar, sem medo, espaços públicos (incluindo os digitais) e privados, livres da persistente violência masculina contra mulheres, com salários iguais para trabalho de igual valor, corresponsabilidade familiar e valorização do Cuidado. Onde a educação, saúde, ciência, políticas consideram as suas realidades e necessidades, valorizando a sua participação. Onde há representação equilibrada e significativa na liderança política e económica e estabilidade financeira.
De tudo isso tratou a 69.ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres (CSW69), que teve lugar na ONU, entre 10 e 21 de março, assinalando o 30.º aniversário da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim (PaP), o mais abrangente instrumento programático global para o empoderamento das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. A PpDM, com Estatuto Consultivo junto do ECOSOC, participou ativamente em todas as fases deste processo, tendo estado presente em Nova Iorque.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é a maior organização da sociedade civil portuguesa na área dos direitos humanos das mulheres e das raparigas. Conta atualmente com 34 organizações-membros, com uma grande diversidade de vocações e proveniências.
É a organização representativa da Área da Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres no CES (quadriénio 2024-2028) e tem Estatuto de Utilidade Pública. É coordenadora nacional do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e da Associação das Mulheres da Europa Meridional (AFEM). Constitui o Conselho Nacional do Conselho Internacional das Mulheres. A reafirmação dos compromissos políticos globais e atenção ao impacto desproporcional das crises, conflitos e alterações climáticas nas mulheres e raparigas é essencial. Do lado da União Europeia, que se tem destacado neste domínio, foi aprovado no início de março um roteiro para os Direitos das Mulheres, decisão fundamental em tempos de turbulência e retrocessos preocupantes. No caminho que nos une enquanto Humanidade, o futuro só será sustentável se for em Igualdade.
