Há dez anos, o mesmo é dizer praticamente desde que existe a Bandeira Verde “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que o Município de Estarreja recebe esta distinção. Um tecido empresarial que nos últimos oito anos triplicou o emprego na região, a aposta na rede de equipamentos do concelho, em programas municipais de apoio direto às famílias, além do “trabalho excelente” das IPSS do concelho estão na base deste reconhecimento.
O Presidente da Câmara, Diamantino Sabina, sintetiza desta forma a atuação do seu Executivo “que coloca as pessoas e as famílias no centro de todas as políticas municipais”. Uma estratégia reconhecida pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis que distingue as políticas em prol da qualidade de vida das famílias, na expetativa de que possam também sensibilizar outras autarquias.
Há um conjunto de programas municipais de apoio direto às famílias em várias áreas. São exemplos as iniciativas de apoio à vacinação infantil não comparticipada, os descontos de famílias em espetáculos, o apoio ao arrendamento habitacional e a comparticipação na aquisição de medicamentos.
No que toca à educação municipal, há uma preocupação em garantir a igualdade de oportunidades no acesso e tornar mais leves os orçamentos das famílias. Nesta área destacam-se medidas como o transporte escolar gratuito para todos os níveis de ensino; refeições escolares; atividades de animação e de apoio à família no pré-escolar; atividades de ocupação de tempos livres em todas as interrupções letivas para crianças dos seis aos dez anos, e jovens dos 12 aos 16 anos; e a atribuição de bolsas de estudo para Estudantes do Ensino Superior.
A intervenção junto dos mais velhos tem sido consistente e foi reforçada durante a pandemia. Diamantino Sabina garante que “todas as situações de idosos em isolamento social estão mapeadas” através do programa SOS VIVER +, o qual assegura o apoio no acesso a bens e serviços básicos, e passa por medidas tão simples como oferecer “dois dedos de conversa com técnicos da Câmara Municipal e de outras instituições da Rede Social”. Já o envelhecimento ativo e saudável é promovido através do programa VIVER + que dinamiza um conjunto de atividades que envolvem formação, convívio e lazer, entre outras. Os descontos em atividades culturais, desportivas e em estabelecimentos comerciais locais são garantidos através do Cartão Sénior Municipal que também dá benefícios ao nível da saúde. Um deles, refere o autarca, “é a comparticipação de 25% da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde na medicação adquirida mediante receita médica”. Embora com a consciência de que “Se em 2020 fomos surpreendidos por uma pandemia e em 2022 estamos a ser surpreendidos por uma guerra na europa” com consequências ainda não totalmente conhecidas, o Executivo tem novas medidas planeadas para os estarrejenses. Está prevista a criação da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso; a implementação do Programa de Apoio à Vacinação não comparticipada para população idosa; o Cartão Municipal para Famílias Numerosas; o Programa de Apoio ao Cuidador Informal; ou o Programa Municipal de Educação para a Saúde na área da obesidade e diabetes, entre outras. Porque apesar das circunstâncias, ou justamente por causa delas, há sempre espaço para melhorar.
