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Fosso salarial: mulheres não recebem até ao final do ano

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O fosso salarial nacional entre géneros é de 14,8%. Isso significa que as mulheres têm que trabalhar mais 54 dias que os homens para receber o mesmo.

A diferença salarial entre géneros, de acordo com dados apurados pelo GEP-MTSSS a partir dos Quadros de Pessoal (2016), é atualmente de 14,8%. O indicador de disparidade salarial de género apurado pelo GEP-MTSSS considera todas as empresas com trabalhadores por conta de outrem a tempo completo e com remuneração completa.

Assim, as mulheres devem trabalhar mais 54 dias que os homens para auferirem a mesma remuneração. Isto significa que a partir de hoje, dia 8 de novembro, até ao final do ano as mulheres trabalham sem receber por isso.

Em 2017, as mulheres “deixavam de ser pagas” nos últimos 58 dias do ano, dado que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a diferença salarial entre mulheres e homens era de 16,3%.

De acordo com dados do INE, o fosso salarial já foi muito mais baixo em anos anteriores. Em 2009, as mulheres ganhavam apenas 10% menos que os homens. Contudo, os valores têm descido desde 2015, ano em que o fosso salarial se situava em 17,8%.

Setores de atividade mais afetados

Com base em estatísticas do INE de 2017, os sectores da atividade económica mais afetados são as atividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas com os homens a ganharem mais 45,8% do que as mulheres, indústrias transformadoras com 30,5% e as atividades de saúde humana e apoio social com 28,2%.

Por outro lado, nos transportes e armazenagem as mulheres ganham mais de 16,5% que os homens, nas indústrias extrativas mais 11,8% e no abastecimento de água e redes de esgotos mais 8,7%.

Trabalho não remunerado

A teoria que as mulheres continuam a receber pelo mesmo trabalho tem sido justificada com argumentos como a maternidade e posterior acompahamento dos filhos e as horas gastas com tarefas domésticas. “Em cada 100 crianças que nasceram em 2015, houve 85,4% de mulheres que gozaram a licença de parentalidade e 27,5% de homens partilharam essa licença”, pode ler-se no relatório Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as mulheres gastam 231 minutos diariamente em trabalho pago, enquanto os homens gastam 372 minutos.

Por outro lado, o trabalho não pago tem um peso muito maior nos ombros das mulheres. Este corresponde ao tempo reservado a tarefas domésticas, dedicado às crianças, outro tipo de trabalho como cuidadores, trabalho como cuidadores para membros fora do agregado familiar nuclear e voluntariado.

A este tipo de trabalho, as mulheres portugueses dedicam 328 minutos diários, enquanto os homens dedicam apenas 96 minutos. Isto significa que diariamente as mulheres dedicam ao trabalho não pago 3 horas e 52 minutos a mais que os homens.

Assim, em Portugal, as mulheres trabalham 559 minutos diários contra os 468 minutos trabalhados pelos homens, uma diferença de aproximadamente hora e meia. A média da OCDE é de 454 minutos para homens e 482 minutos para mulheres, o que significa uma diferença de apenas 28 minutos, menos de um terço da diferença nacional.

Escolaridade sinónimo de emancipação?

“Quanto mais formação as mulheres têm, em teoria quanto mais capacidade de reivindicação têm, mais são penalizadas”, explica Fernanda Câncio no podcast Perguntar Não Ofende com Daniel Oliveira. Contudo, se a escolaridade é associada à emancipação, a realidade é que em Portugal, mais escolaridade significa maior fosso salarial entre géneros.

“À medida que aumenta o nível de qualificação, maior é o diferencial salarial entre homens e mulheres, sendo particularmente evidente entre os quadros superiores. Neste nível de qualificação, o gap é de 26,4% na remuneração base”, explica-se no relatório Igualdade de Género em Portugal de 2017.

Além disso, no que toca aos cargos superiores das empresas, as mulheres continuam a ocupar uma fração pouco significativa e, segundo a mesma fonte, “em 2016, a presença de mulheres nos conselhos de administração das empresas do PSI 20, em Portugal, é ainda de 14% e a dos homens é de 86%. Na UE28 a média é de 23% para as mulheres e de 77% para os homens.”

Além disso, em 2018, a área de educação com menos mulheres em Portugal é Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, com uma presença feminina de apenas 27,7%. Por outro lado, a área com mais mulheres é mesmo a da Educação que conta com 78,8% de alunas.

Sublinha-se ainda que, de acordo com o relatório Igualdade de Género em Portugal, “verifica-se uma tendência decrescente relativa às mulheres diplomadas em TIC, excetuando a partir do ano de 2010, em que se vem assistindo a uma ligeira subida”.

Documentos consultados:

Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)Time spent in paid and unpaid work, by sex

Instituto Nacional de Estatística (INE) – Disparidade salarial entre sexos nos trabalhadores por conta de outrem

Indicador de disparidade salarial de género apurado pelo GEP-MTSSS

Sobre este autor

Diana Barros

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