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O futuro já começou – Miguel Cabrita, Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

A pandemia mudou, literalmente de um dia para o outro, a situação económica e social e as nossas perspetivas para o futuro próximo. Portugal, interrompeu bruscamente o ciclo de maior crescimento económico desde o princípio do século. Foram anos de crescimento sólido do emprego, com o desemprego pouco acima dos seis por cento.

De repente, fomos confrontados com uma situação inteiramente nova que veio não só introduzir novos desafios, como acelerar e tornar mais proeminentes tendências que já vinham do passado.

Desde logo, a pandemia veio demonstrar a importância da digitalização, a centralidade da tecnologia e a crescente criticidade dos arranjos flexíveis e dos novos modelos de laboração, de que é exemplo incontornável o teletrabalho. Mas veio também tornar evidentes as pressões sobre as relações de trabalho e os riscos ligados à sua individualização.

De um modo geral, as possibilidades e promessas deste mundo novo, ou pelo menos revelado, são enormes. Mas não podemos subestimar os riscos, muitas vezes exatamente nas mesmas questões. O exemplo da conciliação entre trabalho e vida familiar é evidente: o potencial do trabalho à distância para este fim é tão grande como o risco das dificuldades que podem emergir neste plano. De igual modo, as vantagens da flexibilidade e o risco gémeo de fragmentação e isolamento dos trabalhadores são indissociáveis.

Por outro lado, tornou-se esmagadora e ainda mais urgente a centralidade das competências e das qualificações, em particular nas áreas digital e tecnológica, mas também, de um modo geral, enquanto elementos decisivos para a resiliência e adaptação das empresas e para as oportunidades individuais dos trabalhadores. Para um país como Portugal, esta variável é e será ainda mais decisiva, dado o nosso ponto de partida e as significativas e persistentes desigualdades geracionais.

Dito isto, Portugal tem estado entre os países que com maior rapidez e efetividade tem implementado mais medidas para se adaptar à situação criada pelaCOVID. Foi assim numa primeira fase, com um conjunto de respostas para enfrentar os efeitos mais imediatos e prementes da crise pandémica. E será assim na nova fase em que vivemos e que queremos impulsionar: uma fase de retoma sustentada da atividade económica.

O recente Programa de Estabilização Económica e Social é um passo nesse sentido. As medidas de apoio às empresas e à manutenção do emprego, mas também o reforço dos meios à disposição da formação profissional para garantir capacidade de resposta nas medidas de banda larga e ao mesmo tempo responder a objetivos concretos como uma forte expansão da formação na área digital. Exemplos desta aposta são a Garantia Digital, para as pessoas desempregadas, e o Programa Jovem+Digital.

Ao mesmo tempo, o Livro Verde do Futuro do Trabalho está a ser elaborado ao longo deste ano e vai ajudar o país dar os próximos passos na regulação equilibrada das novas realidades laborais emergentes. É na combinação das prioridades estratégicas que agora se tornaram ainda mais urgentes, e da resposta à nova realidade pós-COVID que poderemos percorrer, com êxito, o caminho para enfrentar os desafio de um futuro que, verdadeiramente, é já presente.