Dívida pública recua mas é a 3ª maior da UE

A dívida pública portuguesa recuou em 2018 para os 122,2% do PIB, face ao ano anterior, mas mantém-se a terceira maior da UE.

A dívida portuguesa recuou em 2018 para os 122,2% do PIB, face ao ano anterior, mas mantém-se a terceira maior da União Europeia (UE), segundo a segunda notificação do Eurostat relativa a 2018.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, na zona euro a dívida pública recuou para os 85,9% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 87,8% de 2017, e a da UE reduziu-se para os 80,4% (82,1% no ano anterior).

No final de 2018, os menores rácios da dívida no PIB registaram-se na Estónia (8,4%), no Luxemburgo (21,0%), na Bulgária (22,3%), na República Checa (32,6%), na Lituânia (34,1%) e na Dinamarca (34,2%).

Do outro lado do espectro, a Grécia à cabeça (181,2%), seguida por Itália (134,8%), Portugal (122,2%), Chipre (100,6%), Bélgica (100,0%), França (98,4%) e Espanha (97,6%).

Em 2017, a dívida portuguesa fixou-se nos 126,0% do PIB.

O que é a dívida pública?

Segundo o Banco de Portugal, em Portugal e na UE, utiliza-se a definição harmonizada designada por “dívida de Maastricht”. De acordo com esta definição, a dívida pública corresponde ao montante acordado pelo qual as administrações públicas terão de reembolsar os credores na data de vencimento.

Deste modo, a dívida pública engloba as responsabilidades em depósitos e equiparados constituídos junto das administrações públicas , como certificados de aforro ou Tesouro, os títulos de dívida emitidos, destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro e os empréstimos obtidos por estas entidades.

Assim, a dívida pública não engloba instrumentos financeiros, como derivados financeiros e outros débitos, nos quais se incluem as dívidas comerciais nem inclui as dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades das administrações públicas.