Ação Social Empreendedorismo

SINDEP: Uma perspetiva de futuro para os profissionais da educação

João Rios, Secretário-geral do SINDEP

O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, com o objetivo de promover a dignificação e a melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores ligados à educação. O Secretário-geral do SINDEP, João Rios, destacou a importância de adaptar as condições de trabalho dos profissionais da educação à atual pandemia.  

Que apoios e vantagens oferecem aos sócios do SINDEP?

O SINDEP privilegia, em primeiro lugar, a sua participação na FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação, promovendo a dignificação e a melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores ligados à educação, formação e investigação. Enquanto membro da UGT, sendo o mais antigo sindicato de professores dessa organização, participa, nacional e regionalmente, na discussão e elaboração de propostas que, direta ou indiretamente, visem os seus associados no ativo, bem como dos aposentados. Também os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, das Instituições Privadas de Solidariedade Social, Ensino Profissional e das Misericórdias podem contar com a intervenção dos representantes do SINDEP nas diversas negociações para, de forma responsável, defender os seus interesses.

A nível internacional, o SINDEP, como membro da I.E. – Internacional da Educação, colabora e a participa em todas as ações a nível europeu e mundial na defesa dos interesses dos docentes. A este propósito, queremos salientar, pela oportunidade temporal, a VIDEOCONFERÊNCIA ETUCE (European Trade Union Committee for Education) 2020, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2020, com a temática “Campanha de valorização da profissão docente em prol da solidariedade, igualdade, democracia e sustentabilidade”.

Ao nível dos apoios, salientamos o sistema de informação aos sócios diário e exaustivo e, de forma descentralizada, o apoio jurídico aos associados. Também salientamos o acesso dos nossos sócios aos serviços da UGC – União Geral de Consumidores. Sublinhamos, ainda, os protocolos de colaboração com vantagens económicas e outras, consultáveis no nosso site.

Qual a posição do SINDEP em relação às medidas implementadas pelo governo para o funcionamento das escolas durante este período de pandemia?

O SINDEP tem vindo a acompanhar, desde o primeiro dia, o funcionamento das escolas em tempos de pandemia, adotando, desde logo, uma postura de suspensão transitória das exigências constantes do caderno reivindicativo e apresentando sugestões e soluções para os problemas que vão surgindo nas escolas. Salientamos a necessidade de realização de testes a toda a comunidade escolar, a medição diária da temperatura corporal, a garantia de máscaras, sabão/desinfetante para as mãos e toalhetes de papel, em número suficiente e certificados, a adequada desinfeção de todos os espaços e equipamentos escolares, a garantia de distanciamento físico e, de uma forma geral, o respeito pelas orientações da DGS e da ACT.

Salientamos, também, a importância da contratação de docentes e não docentes, e ainda apelamos à divisão das turmas, dada a dimensão destas e das salas de aula onde o ensino ocorre.

Preocupa-nos que estas medidas, globalmente adotadas, tenham sido mais permissivas que as previstas para os espaços comerciais, o que desencadeou stress acrescido entre os docentes e um acréscimo de tarefas que sobrecarregam para lá do horário normal toda a comunidade escolar. 

Relativamente ao teletrabalho, a questão não é tanto o teletrabalho mas sim o facto de o ensino à distância não encurtar desigualdades, pelo contrário, aprofunda-as. O afastamento é contrário à essência do processo de ensino/aprendizagem que é, por natureza e para ser eficaz, um processo social, presencial, de proximidade. Nunca é de mais, também, lembrar que muitos jovens continuam sem ter computador em casa ou ligação à internet.

Os professores têm uma carreira com um sem fim de escalões. Têm 10 escalões. Não estariam disponíveis para mexer neles e reduzir o número de escalões da carreira?

A carreira docente, até 2007, tinha 8 escalões e 27 anos de serviço no máximo. Em bom rigor, um docente poderia chegar ao topo da carreira em 23 anos com formação adicional. A campanha anti-docente de Maria de Lurdes Rodrigues conduziu ao aumento de escalões para 10 e da carreira para 34 anos, no mínimo, atendendo à existência de vagas para acesso aos 5º e 7º escalões. Acresce que a carreira docente foi congelada durante 9 anos, 4 meses e 2 dias, dos quais se recuperaram 2 anos, 9 meses e 18 dias. Ou seja, perderam-se quase 7 anos, o que, para alguns docentes, atira a carreira para 41 anos! Discutir o número de escalões neste cenário é completamente irrelevante porquanto ou o número de escalões reduzia acompanhado da redução do tempo de permanência nos mesmos ou a emenda era pior que o soneto…

No início do ano os professores estavam num braço de ferro para renegociar quatro propostas negociais – a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho -, no final do ano como estão as negociações com o Governo?

Tendo em atenção o que já se disse, sublinhamos que o caderno reivindicativo mantém-se, embora suspenso devido à pandemia e ao superior interesse dos alunos. A greve ao sobretrabalho, que os diretores das escolas teimam em marcar e que não consta do horário do professor, continuará a ser implementada.

Nos últimos 13 ou 14 anos temos assistido a um sem fim de greves de professores, sejam gerais ou parciais, às horas extraordinárias. Ficamos com a ideia de que há sempre mais qualquer coisa que os professores têm para exigir ou para reivindicar. Porque é que isto acontece? Os ministros não têm sido competentes, na ótica dos professores?

Em 2005, com a entrada do governo Sócrates, e com a ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues, os docentes foram objeto de uma perseguição sem precedentes e que se traduziu, como já se disse, no congelamento da carreira, mas também num conjunto de outras coisas que trouxeram confusão no funcionamento da própria carreira e a desvalorização da função docente e do próprio docente. Designadamente, deixou de ser percetível o que é letivo e o que é não letivo e surgiram um sem número de reuniões burocráticas, desviando-se o docente numa parte substancial do seu tempo do seu foco, o aluno. Ao fim de 15 anos, começam a ver-se outros resultados negativos, como seja a cada vez maior dificuldade em cativar jovens para a docência e assistindo-se a falta de docentes em disciplinas como filosofia, geografia, matemática, inglês, … Sublinhemos as grandes distâncias que os docentes contratados, eternamente à espera de entrar na carreira, continuam a ter de percorrer e a serem notícia todos os início de ano letivo. O corpo docente, por outro lado, encontra-se bastante envelhecido, como é do conhecimento geral, e a inteligência recomendava que fosse adotado um regime de aposentação ou de pré-aposentação que permitisse o seu rejuvenescimento.

Obviamente que para a resolução de grandes problemas, como os que existem na educação, precisaríamos de um interlocutor capaz e audaz. Este Ministério da Educação (desaparecido…) não tem dado resposta às propostas, razoáveis, que os sindicatos têm apresentado.

Sobre este autor

Jorge Teixeira

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