Há mais uma razão para gostar do Município de Almeida além da sua histórica fortaleza abaluartada e do bonito património natural: é uma autarquia “amiga das famílias”. Almeida recebeu novamente a Bandeira Verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável” atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). A In Corporate entrevistou o Presidente do Município, António José Monteiro Machado, que garante que as medidas nesta área são para manter e melhorar.
Apesar das restrições da pandemia, o Município de Almeida recebeu novamente esta distinção atribuída pela (OAFR). Que significado tem este reconhecimento?
Este reconhecimento representa, para o Município de Almeida, o cumprimento de um compromisso junto das famílias que optam por viver na área do nosso Concelho. Entendemos a complexidade dos desafios que enfrentam sobretudo do ponto de vista financeiro e, para estimular a permanência destes agregados, promovemos incentivos à natalidade que permitirão a fixação e a renovação geracional do nosso concelho. Apesar das restrições da pandemia, o Município conseguiu criar o regulamento do Cartão Municipal Mais Família e adotar mais políticas amigas da família, em conjunto com as que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo dos anos nas mais diferentes áreas.
As prioridades do seu mandato passam naturalmente pelo bem-estar da população do concelho. Como é que isso se traduz na prática?
As nossas prioridades passam sobretudo pelo bem-estar da população deste Concelho, sem dúvida. Nos últimos vinte anos o envelhecimento e a diminuição da taxa de natalidade têm sido as maiores preocupações na esfera social e política do Município de Almeida. Na expetativa de inverter e minimizar estas tendências, o Município criou o regulamento do Cartão Municipal Mais Família com vários tipos de apoios. É o caso dos incentivos à natalidade, à adoção e à fixação de novos agregados familiares e benefícios para as famílias numerosas. A par desta medida caminham todas as outras desenvolvidas ao longo dos anos, e as que no futuro venham a ser implementadas. O Município de Almeida pretende incrementar o valor social e humano e, por conseguinte, o bem-estar da população do concelho e continuar a proporcionar-lhes qualidade de vida.
Que medidas e boas práticas foram tomadas em Almeida na lógica de uma política integrada de apoio à família? Quais foram as áreas mais visadas?
O Município de Almeida tem vindo a apostar em áreas distintas que influenciam todas as famílias do nosso concelho, seja no apoio à maternidade e paternidade; nos incentivos à natalidade; no apoio às famílias com necessidades especiais; ou na área dos serviços básicos, ao nível do consumo de água. Isto também se verifica ao nível da educação e formação, habitação e urbanismo, saúde, transporte, cultura, desporto, lazer e tempo livre, ação social, intervenção psicológica e psicossocial, entre outras áreas. Em suma: em praticamente quase todos, se não mesmo em todos os domínios de atuação do Executivo, existe esta preocupação com as famílias. A aposta é na adoção de medidas de proximidade que julgamos eficazes e eficientes. Em 2009 foram criados os regulamentos do Cartão Social Municipal e do Cartão Jovem Municipal, os quais podem ser consultados na página eletrónica do Município, em www.cm-almeida.pt. E em 2020 foi criado o regulamento do já referido Cartão Municipal Mais Família que também pode ser consultado no site da Câmara.
Há medidas que foram tomadas em plena pandemia. Aqui vemos o papel essencial que as autarquias representam, principalmente nas alturas mais críticas?
É verdade, designadamente durante a pandemia foram tomadas medidas excecionais de apoio às famílias munícipes para fazer face à situação de emergência social. Destacamos algumas delas: o apoio ao teletrabalho; a isenção do pagamento de água por parte das empresas, de março a maio de 2020 e o apoio ao comércio local; a continuidade no acompanhamento das famílias vulneráveis à distância e, por vezes, in loco; e o acompanhamento psicológico à distância. Foi ainda facilitado o pagamento fracionado da água em alguns casos; suspenderam-se prazos burocráticos; criou-se a Bolsa de Voluntários para colaborar junto das IPSS com valência de ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas); e os Serviços Municipais mantiveram-se abertos. Os alunos com carências socioeconómicas tiveram comparticipação e apoio alimentares, além de lhes serem emprestados computadores adquiridos pelo Município.
Que políticas e iniciativas “amigas da família” o Município está a preparar para os próximos anos?
Para os próximos anos é nossa intenção dar continuidade e aperfeiçoar as políticas vigentes no nosso Município nas diferentes áreas. Também planeamos, se for necessário, desenvolver novas medidas que visem melhorar as vivências das famílias.
