Opinião

O PODER DA PROXIMIDADE LOCAL NA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) nasce em 2008 pela mão da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). No entanto, as suas preocupações são bem mais abrangentes, tendo em conta que pretende acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas implementadas pelas autarquias nacionais em matéria de responsabilidade familiar, preocupando-se também com medidas para todas as faixas etárias, nomeadamente, para os mais idosos.

Além disso, a sua missão passa por promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação das gerações e a sustentabilidade do País.

No conceito “Autarquias Familiarmente Responsáveis”, estão presentes duas vertentes: Autarquia enquanto responsável de políticas públicas locais e Autarquia enquanto entidade empregadora. Para avaliar estas duas vertentes o OAFR promove um inquérito anual às autarquias, que validamente preenchido/respondido pela autarquia será a base de trabalho do OAFR.

Em ano COVID crescem os municípios “amigos das famílias”
Em 2021, a cumprir a sua 13ª edição e num ano assinalado pela pandemia, aumentaram de 81 para 84 o número de autarquias portuguesas distinguidas como ‘Familiarmente Responsáveis’ pelo OAFR. Tem-se vindo a assistir a uma evolução no que concerne à preocupação dos municípios para com as suas famílias.

Ao longo dos anos, tem-se vindo a perceber que o nosso trabalho é valorizado por duas razões principais: 1) permite à autarquia, no processo de preenchimento do inquérito, ter uma visão global e integradora das medidas que são implementadas nos diferentes departamentos e 2) porque, posteriormente, permite que toda a informação fique acessível a qualquer pessoa. A divulgação na plataforma do que é e do que foi implementado em cada município é muito importante pois permite estabelecer redes de partilha de know-how, entre as autarquias.

Apoios às famílias
É muito importante que as autarquias se preocupem com medidas que garantam um tratamento das famílias mais justo como, por exemplo, a tarifa familiar da água ou o IMI familiar, mas também, considera-se extremamente relevante que sejam avaliadas as necessidades locais e que implementem medidas que vão ao encontro dessas necessidades.

Sobre este autor

João Malainho II

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