No âmbito da cooperação transfronteiriça entre as regiões que compõem a EuroACE – Alentejo, Centro e Extremadura – conversámos com Sandra Jorge, Chefe de Divisão de Cooperação e Promoção da CCDR Alentejo, de modo a conhecer os principais projetos desenvolvidos nesta Eurorregião e os seus objetivos.
Ao longo dos anos, têm sido dinamizadas e apoiadas inúmeras iniciativas de cooperação nos mais variados setores de atividade – cultura, património, turismo, cooperação empresarial, agricultura, etc. – com a finalidade de “estabelecer relações de proximidade, promover a troca de boas práticas e a criação de sinergias entre os territórios”. Sandra Jorge destaca o Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças como um dos principais projetos desta cooperação. “O GIT foi criado no âmbito dos primeiros Programas INTERREG, sendo atualmente financiado pelo FEDER através do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020, e tem como objetivo contribuir para a consolidação da cooperação transfronteiriça e promover todo o tipo de relações e projetos de cooperação entre as regiões que compõem a Comunidade de Trabalho, neste caso o Alentejo, a Região Centro de Portugal e a Extremadura, em Espanha.”
Além do GIT, Sandra Jorge destaca também a comemoração do Dia da Europa na Eurorregião. “Desde a constituição da Comunidade de Trabalho EuroACE, o dia 9 de maio é dia escolhido para que as três regiões renovem o seu compromisso com a União Europeia e reafirmem a sua vontade em continuar a desenvolver as políticas de cooperação transfronteiriça que iniciaram há 30 anos. “
Relativamente à estratégia da EuroACE para aproveitar o novo ciclo de fundos comunitários, Sandra Jorge revela que foi desenvolvida e aprovada pelo Comité Executivo uma nova estratégia para o período 2030, que tem como principal objetivo fortalecer as áreas prioritárias de colaboração, reforçando o compromisso das regiões de continuar a fazer frente a desafios futuros de colaboração e participação.
Esta estratégia EuroACE 2030 integra iniciativas partilhadas por instituições públicas, agentes privados e empresas do terceiro setor que serão implementadas através de cinco prioridades:
• Prioridade 1. EUROACE, um território cheio de vida
• Prioridade 2. Articulação e sustentabilidade do território
• Prioridade 3. Desenvolvimento económico e competitividade empresarial
• Prioridade 4. Economia do conhecimento, inovação e I&D
• Prioridade 5. Governança
Relativamente ao problema demográfico que estas regiões enfrentam e que faz parte da prioridade 1 da EuroACE, a Chefe de Divisão de Cooperação e Promoção da CCDR Alentejo explica que é necessário “contribuir para garantir a coesão social e territorial, para que seja possível interligar o meio urbano com o meio rural e procurar soluções que contribuam para a proteção ambiental, bem como para a fixação e atração de uma população que possa ter oportunidades de desenvolvimento social e económico sustentável”.
“Para este fim está a ser desenvolvida a iniciativa Aldeias Bauhaus EUROACE, que terá como área de incidência seis aldeias do território, duas em cada região. O objetivo desta iniciativa, que tem a sua base na Nova Bauhaus Europeia, é “promover e aproveitar as linhas de investimento, através dos fundos estruturais necessários, que encorajem a execução das ações a realizar e cujo objetivo final é alcançar um modo de vida mais verde, mais sustentável, mais inclusivo e bonito em territórios rurais.”