A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está contra o regime de vagas dado que este constitui “um constrangimento administrativo destinado a dificultar a progressão das carreiras dos docentes”.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançou esta sexta-feira um abaixo-assinado contra o regime de vagas para progressão da carreira docente, afirmando que essa limitação fez disparar o número de professores retidos nos 4.º e 6.º escalões.
“A progressão na carreira docente depende, por norma, da verificação de três requisitos”, começa por referir a Fenprof em comunicado divulgado esta sexta-feira, acrescentando que, no entanto, o acesso aos 5.º e 7.º escalões depende da obtenção de vaga.
De acordo com a Fenprof, em 2019 o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões ascendeu aos 2.158 e no ano passado, apesar de uma ligeira redução, houve ainda 2.021 professores impedidos de subir de escalão.
Comparativamente a 2018, ano em que ficaram retidos nesses escalões 534 docentes, o número de docentes impedidos de progredir mais do que quadruplicou em apenas um ano e em relação a 2020, o aumento acumulado foi de 378,46%.
“As vagas constituem, no seu conjunto, um constrangimento administrativo destinado a dificultar a progressão, impedindo a maioria dos docentes de atingir os escalões superiores”, escreve a Fenprof, apontando o dedo ao ministro da Educação.
A Fenprof refere ainda que na região autónoma dos Açores não existem constrangimentos administrativos à progressão na carreira docente e na Madeira, por outro lado, o número de vagas tem vindo a ser igual ao de candidatos à progressão.
“Constituindo uma discriminação para os docentes em exercício de funções no continente, a existência de vagas para progressão prejudica fortemente o clima de trabalho nas escolas, acentuando o mal-estar e o desgaste pessoal e profissional e a falta de atratividade da profissão docente”, sublinham.
No abaixo-assinado lançado, e dirigido ao Governo, a Fenprof pede a revogação do regime de vagas e, por outro lado, a fixação imediata do número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, correspondente ao número de candidatos.
