Mário Centeno anunciou esta quarta-feira, dia 18, medidas extraordinárias para combater a crise provocada pelo novo coronavírus. Foco está nos pagamentos com cartão multibanco e nas linhas de crédito às empresas mais afetadas.
O anúncio foi feito esta quarta-feira de manhã, 18 de março, por Mário Centeno, ministro das Finanças, em conferência de imprensa conjunta – e transmitida online – com o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Mário Centeno anunciou que foi abolida a taxa de comissão de utilização do multibanco, aplicada aos comerciantes, para facilitar e agilizar os pagamentos com cartão multibanco. Ou seja, agora é proibido impor um montante mínimo aos clientes para se poder pagar com cartão bancário.
“Eliminando-se este custo fixo, os comerciantes podem começar a aceitar pagamentos por meios eletrónicos sem estabelecer valor mínimo. É desejável que o pagamento em numerário se reduza ao mínimo e indispensável nesta fase”, disse Centeno.
Os pagamentos em numerário continuarão a ser aceites, mas é recomendado aos portugueses que optem por pagar os bens e serviços com cartão multibanco.
Centeno anunciou ainda que será aumentado para 30 euros o valor limite de pagamento via cartão contactless sem utilização de código pin. Tudo para diminuir o contacto com superfícies potencialmente infetadas, um dos principais meios de transmissão do novo coronavírus.
O ministro das Finanças afirmou mesmo que a contenção já implementada devido ao novo coronavírus “está a levar a economia a tempos de guerra”, referindo que o momento exige “uma resposta sem precedentes”, e não descarta um Orçamento retificativo até porque não são “tempos normais” estes que vivemos.
O Governo anunciou um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas no montante total de três mil milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia, nomeadamente: 600 milhões de euros para a restauração (270 milhões dos quais para micro e pequenas empresas); 200 milhões de euros para o turismo (70 milhões dos quais para micro e pequenas empresas); 900 milhões de euros para a hotelaria e alojamentos (300 milhões dos quais para micro e pequenas empresas) e 1300 milhões de euros para a indústria, nomeadamente, têxtil e calçado (400 dos quais milhões para micro e pequenas empresas).
O Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu que estas linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos.
O pacote total de apoio do Governo é de 9 mil e 200 milhões de euros. Serão ainda suspensos por três meses as execuções.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para hoje, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.
Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.
“A hora é de contar aquilo que é a epidemia, mas manter a nossa economia a funcionar, manter o emprego e garantir que empresas têm liquidez suficiente para obrigações com fornecedores, com os trabalhadores”, disse Centeno.
