Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, diz-se “muito confiante de que Portugal vai usar bem ” o “NextGenerationEU”, o fundo de recuperação proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus em julho passado.
O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentaram as prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português, numa sessão na Fundação Champalimaud, em Lisboa. O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai apenas fazer uso das subvenções europeias, não dos empréstimos, e que o plano está aberto à colaboração de todas as forças políticas.
“Portugal não é apenas um exemplo de como encontrar uma saída para a crise – com boas ideias, trabalho árduo e disciplina. Portugal é também um modelo na definição do caminho rumo ao futuro”, escreveu a presidente da Comissão Europeia na rede social Instagram, poucas horas antes de apresentar o plano de recuperação ao lado do primeiro-ministro, António Costa.
Ursulta von der Leyen acredita que “Portugal não só está bem posicionado para tirar o máximo partido do NextGenerationEU mas pode ser um modelo para outros“. Em causa estão os milhares de milhões de euros dos fundos comunitários para a recuperação da pandemia que têm de estar associados a reformas.
A presidente da Comissão Europeia diz que a próxima geração de medidas europeias “vai dar especial ênfase às reformas. E Portugal tem uma grande experiência neste campo, desde as reformas muito difíceis do passado, até às reformas mais recentes, em domínios que vão da aprendizagem ao longo da vida, ao setor da saúde, ao combate à segmentação do mercado de trabalho, reformas muito necessárias que têm de ser levadas a termo”, disse.
Mas para Ursula, Portugal “também tem vantagem” na “dupla transição ecológica e digital”, uma vez que já tem uma “base” inicial onde vai construir as medidas do futuro. Lembrando a Web Summit e a qualidade do ensino tecnológico à utilização de energia limpa que vem desde 2005. “São um exemplo brilhante”, disse.
Durante a sua intervenção, destacou Lisboa como o local certo para falar dos planos de recuperação e resiliência europeus pois “o passado e o presente Portugal e de Lisboa podem ser o guia para o futuro da Europa“.
Destacando desde o clima de startups nacionais e dos feitos desportivos dos atletas portugueses às paisagens naturais de Portugal, a presidente da Comissão Europeia descreveu o país como tendo “uma mistura perfeita de modernidade e tradição”.
Ursula von der Leye lembra que os vários países da união Europeia se debatem como uma crise “não provocada porque a economia tem um problema, mas por causa de um vírus, uma pandemia. E a economia portuguesa acabava de recuperar, de forma exemplar, de uma crise.”
“Foi impressionante ver o quão forte estava Portugal quando a crise começou, por isso o que temos de fazer é ajudar a economia a superar o período difícil da pandemia e garantir que tem um avanço assim que a pandemia termine.”
Elogiando a forma como os portugueses “responderam com responsabilidade, humildade e solidariedade à pandemia” e também a “a decisão histórica em garantir direitos de cidadania a migrantes e requerentes de asilo para obterem cuidados de saúde”, Ursula Von de Leyen disse que Portugal não só foi um exemplo no combate à pandemia, como pode sê-lo durante a recuperação.
Von der Leyen evocou o terramoto de 1755, ocorrido numa fase “de grande mudança e progresso na Europa”, como “exemplo de renovação e recuperação” em tempos de pandemia, também ela ocorrida num momento de “profundas mudanças na Europa” como as transições energética e digital.
“A necessidade de voltarmos a levantar-nos é hoje tão importante como no séc. XVIII”, afirmou, admitindo que “os tempos são diferentes” e exigem “formas de fazer as coisas diferentes”, mas destacando que o plano de recuperação de Portugal “espelha as prioridades” do fundo de recuperação europeu (Next Generation EU).
Daí parte importante do plano europeu ser o investimento “na sociedade de amanhã”, em que, disse, Portugal tem vantagem pelos investimentos que fez “sobretudo na transição verde e digital”.
António Costa diz que Portugal não vai usar empréstimos do Fundo de Recuperação europeu
Na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência, António Costa começou por frisar que Portugal vai apenas recorrer integralmente aos 15,3 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido do Fundo de Recuperação, não fazendo tenções de utilizar os empréstimos disponibilizados pela União Europeia dada a situação financeira do país.
No início deste mês, numa sessão do PS realizada em Coimbra, António Costa já tinha dito que Portugal iria procurar “maximizar” o recurso às subvenções e “minimizar” a necessidade de empréstimos em termos de acesso às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, que mobiliza um total de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.
Hoje, o primeiro-ministro foi um pouco mais longe.
“Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir”, frisou o líder do executivo nacional.
O primeiro-ministro afirmou também que Portugal quer ser um dos primeiros países a acordar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, dizendo que o país “tem de estar na linha da frente”.
“Ao mesmo tempo que temos de controlar a pandemia, temos de ser capazes de recuperar a nossa economia, proteger os empregos, recuperar os empregos perdidos e recuperar rendimentos que estão a ser perdidos. Temos de recuperar a trajetória de convergência que tínhamos com a União Europeia”, sustentou António Costa no seu discurso que encerrou uma sessão de uma hora e meia e que tinha sido aberta pela presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
No seu discurso, o primeiro-ministro acentuou que Portugal está perante “um desafio crucial” para o seu futuro.
“Temos de enfrentar este desafio com a convicção de que recuperar não significa voltar onde estávamos. A nossa ambição não pode ser a de chegarmos ao fim e estarmos onde estávamos em fevereiro deste ano. Temos de sair desta crise mais fortes, mais resilientes dos pontos de vista social, do potencial produtivo e da competitividade territorial”, sustentou.
