O Conselho de Ministros analisa hoje as condições sanitárias para o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira.
Este será o assunto central da reunião do Conselho de Ministros, que se realiza no Infarmed, em Lisboa. Isto numa altura em que o número de infeções diárias pelo vírus SARS-CoV-2 se encontra em crescimento, mas em que paralelamente está em curso a vacinação de crianças. O primeiro-ministro pretende que a DGS “clarifique a norma sobre confinamento em ambiente escolar” para perceber se um aluno infetado obriga ao confinamento de todos os outros colegas de turma.
Também sobre as eleições legislativas, que se realizam no dia 30 de janeiro, e que não consta na agenda da reunião do Governo, António Costa escreveu na sua conta no Twitter que importa ter em conta que em breve haverá um ato eleitoral “e que há milhares de pessoas confinadas”. O primeiro-ministro acrescentou ainda querer “clarificar como compatibilizar o isolamento profilático e o exercício do direito de voto.” Para isso o Governo enviou um pedido urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para saber se as pessoas isoladas estão impedidas de ir votar. António Costa não deixou de lembrar, no entanto, que “o exercício do direito de voto tem de ser seguro para todos”.
Segundo fonte do Governo, pretende-se perceber no plano constitucional “o que deve prevalecer: a restrição à liberdade de circulação decorrente da determinação de isolamento pelas autoridades de saúde ou a liberdade de voto”.
