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Contingência: ajuntamentos até dez pessoas e restrições junto às escolas

Foto: Site do Governo
A partir de 15 de setembro o país entra em estado de contingência. Passam a ser proibidos os ajuntamentos com mais de dez pessoas e os espaços junto às escolas passam a ter várias limitações.

As medidas saíram da reunião de Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 10 de setembro, e dizem respeito ao estado de contingência que passa a vigorar em todo o país a partir de dia 15.

O primeiro-ministro frisou que “o aumento de novos casos se verifica desde o fim do confinamento, no início de maio”, mas em relação ao “risco de transmissibilidade nunca nos afastamos muito do 1”.

Agosto trouxe mais casos, admitiu António Costa, “devido a relações familiares e atividade social”. Os novos casos de infeção têm acontecido em pessoas na faixa etária dos 20-39 anos, sendo que o regresso das férias de verão e a reabertura das escolas para o ano letivo 2020/2021 exigem estas medidas, disse ainda.

Estas são as medidas:

Ajuntamentos limitados até dez pessoas.

Estabelecimentos comerciais – com exceção de cafés, pastelarias, cabeleireiros e ginásios – só podem abrir a partir das 10 horas.

Municípios definem o horário de encerramento dos estabelecimentos, entre as 20 horas e as 23 horas.

Não pode haver grupos de mais de quatro pessoas nas zonas de restauração dos centros comerciais e em restaurantes e cafés a 300 metros das escolas.

Consumo de álcool proibido na via pública, para evitar ajuntamentos.

Proibição de venda de álcool, a partir das 20 horas, exceto nos restaurantes.

Recintos desportivos continuam sem público.

Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares

Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária

Planos de contingência em todas as escolas

Distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs)

Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos

Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo

Sobre este autor

Jorge Teixeira

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