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Parlamento Europeu aprova redução de 60% nas emissões de CO2 até 2030

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje um novo corte de 60% nas emissões de CO2 da União Europeia (UE) até 2030, aumentando a proposta da Comissão Europeia que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990.

Em sessão plenária em Bruxelas, e não em Estrasburgo devido à pandemia do Covid-19, os eurodeputados aprovaram o corte com 392 votos a favor, 161 contra e 142 abstenções.

Os eurodeputados pediram também que os Estados-membros eliminem “os subsídios diretos ou indiretos às indústrias fósseis” até 2025, e solicitaram à Comissão que proponha um novo objetivo de emissões para 2040.

A criação de um orçamento de gases com efeito de estufa, limitando as emissões até 2050, também foi prevista pelos eurodeputados, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris.

A relatora da nova legislação, Jytte Guteland, do grupo da Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), saudou a votação de hoje, realçando que “a aprovação do relatório envia uma mensagem clara à Comissão e ao Conselho, tendo em vista as próximas negociações”.

“Esperamos que todos os Estados-membros atinjam a neutralidade climática, o mais tardar, até 2050”, sublinhou.

Cabe agora ao Conselho Europeu aprovar a nova meta votada hoje no PE, um processo que pode vir a ser moroso devido à dependência de certos países europeus em indústrias fósseis.

A República Checa já fez saber que não aprovava o corte de 55% proposto pela Comissão e a Polónia. Este Estado-membro, com uma forte indústria de carvão, anunciou que apenas aprovaria novas metas climáticas caso lhe fosse apresentada uma análise económica detalhada.

O PE aumenta assim as ambições da Comissão Europeia que, após ter alterado a Lei Europeia do Clima – que previa um corte de 40% relativamente aos níveis de 1990 – estabeleceu uma nova meta de 55%.

O PE quer que a UE se torne no primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050, alcançando depois um “nível de emissões negativo”.

O PPE é a maior fração política do Parlamento Europeu, defende a meta de redução de 55% de CO2 porque «é a mais viável», de acordo com estimativas da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia apresentou a meta atualizada para 2030 em setembro, afirmando que uma redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa era «alcançável» e «benéfica» para a economia da UE. «Ir além de 55% colocaria empregos em risco. Não sejamos ideológicos», disse Agnes Evren, uma eurodeputada francesa do grupo PPE.

Os ativistas ambientais, por sua vez, saudaram a votação como uma vitória na luta contra as mudanças climáticas. «O Parlamento Europeu deve ser aplaudido por tomar uma posição que é muito mais progressista do que a proposta ‘líquida’ de 55% da Comissão», disse o World Wide Fund for Nature (WWF).

No entanto, o organismo afirmou que a meta de 60% para 2030 ainda não está de acordo com o que a ciência mostra ser necessário para manter o aquecimento global em níveis controláveis, em linha com a meta do Acordo de Paris. «O WWF e outras ONGs pedem pelo menos 65% de redução das emissões até 2030».

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Jorge Teixeira

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