Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente na sessão solene de celebração dos 200 anos da Constituição de 1822 e na inauguração da exposição “A Primeira Constituição Portuguesa – 1822”.
Há 200 anos, durante o reinado de D. João VI, Portugal entrava numa nova fase da sua história. O absolutismo chegava ao fim e a primeira Monarquia Constitucional, com base na Constituição de 1822, era instaurada.
Após as invasões francesas, com a fuga da família real para o Brasil e a chegada dos aliados ingleses, era da opinião da maioria que o caminho da Monarquia portuguesa teria que mudar de rumo. Por esse motivo, os membros de uma elite conhecida como Sinédrio, com a ajuda dos militares portugueses cansados do poderio inglês, colocaram em marcha aquela que viria a ser conhecida como Revolução Liberal de 1820.
Desta revolução nasceriam as primeiras Cortes Constituintes e, seguidamente, a Constituição que seria aprovada no dia 23 de setembro de 1822. Há precisamente 200 anos.
Apesar de um marco histórico, este documento estaria em vigor durante menos de um ano. À Constituição de 1822, seguiram-se a Carta Constitucional de 1826, a segunda Constituição em 1838, a Constituição Política da República Portuguesa, em 1911, a Constituição de 1933 e a Constituição da República Portuguesa de 1976, aprovada após a revolução do 25 de Abril. Esta última prevalece até hoje, embora já alterada, fruto de várias revisões.
Como forma de celebração, a Assembleia da República assinalou a data com uma sessão solene que contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa. Após a sessão, ao Presidente da República juntaram-se Augusto Santos Silva, presidente do parlamento, e Guilherme de Oliveira Martins, presidente das comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, para a inauguração da exposição “A Primeira Constituição Portuguesa – 1822”, que conta momentos importantes da história parlamentar do país.
A exposição estará aberta ao público até final do ano e é gratuita. As visitas guiadas acontecerão de segunda a sexta, entre as 10h00 e as 12h00 e as 14h00 e as 17h00, com início a cada hora.
