A solicitadoria é uma das profissões mais antigas de que há registo, mas é uma atividade cuja relevância na sociedade é ainda desconhecida para muitos. Álvaro Romba é solicitador em Ourique e fala-nos da importância da sua profissão, de como descobriu esta paixão e da união e entreajuda entre colegas.
A primeira menção formal à profissão de solicitador surgiu nas Ordenações Manuelinas de 1521, embora existissem já referências anteriores nomeadamente com a menção ao “vozeiro” em 1174. Ao longo dos séculos, os Solicitadores assumiram diversas funções na estrutura judiciária, destacando-se não só o exercício do mandato, mas também enquanto oficiais públicos. O Solicitador representa, aconselha e acompanha os cidadãos junto dos órgãos da administração e tribunais, defendo os seus direitos e garantindo a segurança e certeza negocial. O Solicitador é um procurador por excelência, intervindo, orientando e prestando aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Registos e Notariado.
Álvaro Romba enumera-nos as diversas valências da profissão: elaboração de contratos de arrendamento, comodato, associação e participação, franchising, consórcio, compra e venda de imóveis, doações, mútuos, hipotecas e sociedades. Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 116/2008 de 4 de julho foi abolida a obrigatoriedade de escritura pública para a maioria dos atos. Conferindo o referido diploma competência aos Solicitadores para autenticar documentos, os chamados Documentos Particulares Autenticados, evitando assim que o Cidadão tenha de se dirigir obrigatoriamente ao Cartório para comprar ou vender um imóvel, fazer a partilha de uma herança, ou fazer uma doação. Em resumo, “nós estamos cá exatamente para ser uma ferramenta que vocês podem, e devem, usar e abusar para resolver todos os vossos problemas”, conclui.
No entanto, sente que as pessoas muitas vezes tentam resolver os problemas que lhes surgem sozinhas, ao recorrer ao Google ou a um vizinho que diz ter um modelo de um contrato (minuta). Facilitismos que podem ter resultados catastróficos.
Álvaro Romba nasceu em Lisboa, tendo-se mudado para Odemira, no litoral alentejano, com 21 anos. Foi aí que conheceu a esposa e constituiu família. De 2004 a 2018 exerceu funções na área da Medicina no Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Higiene Alimentar. Ainda neste período, a partir de 2017, começou também a desenvolver atividades ligadas ao setor imobiliário. Isto para além de formações obrigatórias nos distritos de Beja, Évora, Faro e Lisboa. Começou na área comercial, e foi progredindo profissionalmente, chegando a cargos de chefia de equipas e gestor de delegações. Mais tarde sentiu a necessidade de perceber melhor algumas situações jurídicas e, para isso, inscreveu-se no Instituto Politécnico de Beja na Licenciatura de Solicitadoria. No último ano da licenciatura tomou a decisão de se despedir, na altura já como diretor regional, e de apostar nesta área pela qual se se apaixonou. Fez o estágio na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e abriu o seu primeiro escritório em Castro Verde, já no coração do Baixo Alentejo. O avolumar de trabalho obrigou-o a procurar melhores instalações, agora em Ourique, para onde se mudou há cerca de cinco anos. Confessa ser aí que se “sente em casa e acarinhado pelas gentes da terra”, num concelho com o qual se identifica e adora.
Na sua permanente busca pelo conhecimento e aperfeiçoamento profissional, decidiu realizar ainda uma pós-graduação em Registo e Notariado. No seu dia a dia, Álvaro Romba trabalha para vários clientes particulares e empresas, sendo que muita da divulgação do seu trabalho resulta do “passa a palavra”, o que comprova a confiança que nele depositam os seus clientes. O solicitador destaca ainda a união e solidariedade entre colegas, havendo grupos de Facebook onde se partilham experiências e se ajudam mutuamente. Acrescenta que estão a surgir mais jovens solicitadores e que a profissão já é mais promovida e reconhecida do que há alguns anos atrás.
