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Lay-off leva maioria do orçamento para a pandemia

Combate à COVID-19 custou 2316 milhões de euros ao Estado até ao final de julho. As medidas de lay-off representam quase metade dessas despesas.

Os números foram divulgados esta quarta-feira, 26 de agosto, pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). A pandemia de COVID-19 custou 2316 milhões de euros (ME) ao Estado até ao final de julho, devido a quebras de receita de 672,1 ME e aumentos de despesa de 1643,9 ME.

O défice público acumulado até julho explodiu quase 1800%, face ao mesmo período do ano passado, e já vai nos 8332 ME, agravando-se assim em 7853 milhões de euros, indicou o Ministério das Finanças. A tutela do ministro João Leão recorda que a execução orçamental dos primeiros sete meses deste ano já reflete as “medidas extraordinárias de política de apoio às famílias e às empresas”.

As medidas de lay-off, que permitiram às empresas cortar salários e horários de trabalho aos empregados com o apoio do Estado, representam, até final de julho, quase metade (47%) do que já foi gasto em medidas especiais para combater os efeitos da pandemia.

O regime simplificado de lay-off, lançado a 26 de março e descontinuado a 31 de julho, terá abrangido e afetado os rendimentos de quase 900 mil trabalhadores.

Em números concretos, o lay-off custou 751,8 milhões de euros, seguindo-se equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e outros itens de saúde (251,8 ME), o apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes (137,2 ME) e ainda outros itens (114,7 ME).

Seguem-se, na lista de despesa abaixo dos 100 milhões de euros, o apoio excecional à família (82,9 ME), ventiladores e outros equipamentos dedicados ao Serviço Nacional de Saúde (52,2 ME), o complemento de estabilização para os trabalhadores que estiveram em lay-off (48,3 ME), EPI, adaptação dos locais de trabalho, produtos e serviços de limpeza (37,8 ME), recursos humanos, entre os quais contratações, horas extra e outros abonos (34,3 ME), isolamento profilático (31,8 ME), prorrogação do subsídio social de desemprego (31,8 ME) e ainda apoios às empresas no âmbito do programa Adaptar (24,3 ME).

Na despesa com ativos financeiros estão ainda a linha de apoio ao turismo para microempresas, no valor de 44,5 milhões de euros, e outros itens, contabilizados em 0,4 milhões de euros.

Ao ler a Síntese da Execução Orçamental percebe-se que o valor registado até julho é inferior aos 3774 ME de perdas relativas a aumento da despesa e redução da receita registados até junho.

A DGO assinala que “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da COVID-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 2,1% face ao mesmo período do ano anterior (em vez de 5,3%) e a receita efetiva teria diminuído 9,1% (em vez de 10,5%)”.

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Jorge Teixeira

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