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EUROACE: um património repleto de oportunidades inexploradas

A região da Extremadura é uma das comunidades autónomas de Espanha mais extensas, mas com pouco mais de um milhão de habitantes. Gabriel Moreno acredita que a cooperação transfronteiriça, se mais aprofundada, pode ajudar a destacar as regiões da EUROACE e, consequentemente, fixar mais pessoas nestas zonas, combatendo o problema demográfico que abala as três localidades.

Segundo Gabriel Moreno, professor de Direito Constitucional da Universidade de Extremadura e coordenador da publicação “Extremadura-Portugal – Una Guía práctica de cooperación transfronteriza”, o fundamento da cooperação transfronteira entre Portugal e Espanha baseia-se nas relações de amizade, sobretudo na hora de abordar as problemáticas conjuntas que afetam tanto os portugueses como os espanhóis. No entanto, na sua opinião, esta cooperação tem potencial para ser mais aprofundada e causar um maior desenvolvimento destas regiões.

Quando questionado sobre os principais obstáculos encontrados neste relacionamento transfronteiriço, Gabriel Moreno indica duas dificuldades: “a primeira é jurídica, pela necessidade de explorar quais os mecanismos jurídicos institucionais da cooperação transfronteiriça, e a segunda é de tipo cultural. Apesar de sermos muito parecidos, ainda há algumas barreiras de entendimento mútuo, mais além do idioma, as estruturas institucionais e políticas em Portugal e Espanha não são iguais. Para começar, Portugal não tem descentralização regional política, enquanto que Espanha tem comunidades autónomas, temos um sistema composto descentralizado politicamente e Portugal ainda não.”

Relativamente aos passos que considera fundamentais para um maior aprofundamento desta cooperação, o professor aponta a necessidade de abandonar o esquema das comunidades de trabalho do Conselho da Europa, para avançar para a constituição de agrupamentos europeus de cooperação territorial, uma estrutura prevista pela UE, que tem uma capacidade maior de ação do que as antigas comunidades de trabalho. Em segundo lugar, afirma ainda que deveriam investir na apresentação e execução de projetos europeus conjuntos. “Se temos problemáticas comuns e partilhadas, temos que apostar em projetos conjuntos, porque a união faz força e os projetos conjuntos que possamos apresentar, vão ser mais poderosos na hora de os defender junto da União Europeia.”

No panorama económico, Gabriel Moreno elogia o programa português “Regressa”, que oferece benefícios tributários e fiscais para que as pessoas que estão a viver no litoral possam regressar ao interior, e defende que a EUROACE deveria apostar num programa semelhante. De forma a aumentar o número de visitantes e de habitantes nestas zonas, Moreno é da opinião que se deveria realizar investimentos nas ligações de transporte público entre Portugal e Espanha. “Se traçarmos um triângulo desde Lisboa até Badajoz e Sevilha, é um território de oportunidades económicas inexploradas imensa. O mesmo se pode dizer da EUROACE, que tem um património cultural, gastronómico, artístico e patrimonial riquíssimo e teria de ser criada uma marca conjunta que possa dar-se a conhecer como um todo.”