Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões de euros, ainda não tinham hoje recebido o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.
Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões de euros, ainda não receberam o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.
Fonte oficial do Ministério da Cultura, questionada pela agência Lusa, referiu esta quinta-feira que “neste momento há 50 entidades que ainda não entregaram os protocolos assinados ou documentos requeridos” e que, “assim que entregarem, irão receber os apoios”.
Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o setor no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de maio. Nesse dia, ficou a saber-se que das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio.
Mesma sorte não teve a bailarina, coreógrafa e atriz Sara Montalvão, que até hoje ainda não tinha recebido a versão final do protocolo para assinar. Sara Montalvão concorreu à Linha de Apoio de Emergência às Artes, tal como Julio Brechó, como entidade individual, embora o seu projeto seja em cocriação com um artista visual, “os dois com funções iguais”. Por “questões práticas”, a candidatura seguiu no seu nome, mas do valor recebido é retirado o ‘cachet’ para os dois.
Questões processuais acabaram por fazer com que o processo andasse de um lado para o outro e só na quarta-feira Julio Brechó conseguiu enviar o protocolo final assinado para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), que está a gerir o processo. “Disseram-me que até segunda-feira o dinheiro estará na conta”, referiu.
Mal soube que o seu projeto tinha sido escolhido, Sara Montalvão questionou como seria pago o valor, visto que se tivesse que passar um recibo verde para o receber iria perder o apoio da Segurança Social, o único rendimento que tem desde março, “quando tudo foi cancelado ou adiado para 2021”.
Os resultados, apresentados em 13 de maio, foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do setor, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.
