Promover a melhoria da qualidade de vida dos grupos sociais mais vulneráveis, e da comunidade estarrejense em geral, com a implementação de diversos incentivos e políticas de apoio à família, são alguns pilares essenciais da estratégica política da Câmara Municipal de Estarreja.
Há 10 anos consecutivos, a autarquia é distinguida pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) como município “Familiarmente Responsável“, numa análise a políticas implementadas no concelho de apoio às famílias que vão desde a infância à terceira idade, da saúde, cultura e desporto à educação, procurando estimular a proteção e a integração social dos mais desprotegidos, evitando assimetrias sociais.
Ação Social no centro da estratégia política
Considerando a crescente importância da área de ação social, tendo em vista a inclusão social multissetorial e integrada das franjas mais desfavorecidas da sociedade, o Município de Estarreja promove apoios específicos que contribuem para a melhoria das condições de vida das famílias residentes no concelho.
Apoio à vacinação infantil não comparticipada pelo Estado: até ao final de 2020 foram apoiadas 174 famílias totalizando um investimento de 21.161,70€.
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Apoio ao arrendamento habitacional: Desde 2016 foram apoiadas 175 famílias totalizando um investimento de 237.367,24€.
Apoio à reabilitação habitacional (Casa Melhor) – Desde 2014, 45 famílias foram apoiadas num valor total de 166 886,87 €.
Comparticipação na aquisição de medicamentos – Programa ABEM: Implementado em 2020, este programa, que teve um grande impacto para a comunidade num momento em que fomos surpreendidos pela pandemia, já apoiou 9 munícipes.
Educação uma das áreas prioritárias de intervenção
A Câmara Municipal, em articulação com os agrupamentos de escolas locais, assume como uma das suas principais áreas de intervenção a educação municipal com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, de promover o sucesso educativo, de suavizar os orçamentos das famílias e de contribuir para a valorização da escola pública.
Atividades de Animação e Apoio à Família: uma oferta adequada às necessidades das famílias
O Município de Estarreja disponibiliza, como uma estratégia complementar da Educação Pré-escolar, o serviço de Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino do concelho, procurando assim responder e adaptar-se às reais necessidades sentidas disponibilizando às crianças diferentes atividades lúdicas.
As Atividades de Enriquecimento Curricular oferecem atividades na área da expressão artística, atividade física e desportiva, xadrez e música. A Componente de Apoio à Família abrange as vertentes de acolhimento e apoio ao estudo.
Os apoios sociais que o Município de Estarreja disponibiliza inclui medidas de comparticipação económica em diferentes domínios. A autarquia é responsável por assegurar o serviço de refeições escolares aos estabelecimentos de ensino do concelho.
O transporte escolar é mais uma valência da oferta educativa que é garantido aos estudantes residentes e que se encontrem matriculados nas escolas de Estarreja.
A autarquia entende ainda que a oferta dos manuais escolares representa uma medida de grande alcance social e um importante contributo para que a generalidade das famílias do Município possa focar apenas a sua preocupação no sucesso escolar dos seus educandos. Usufruem desta medida todos os alunos que frequentem o 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico nos estabelecimentos de ensino do Município.
Com a criação das Bolsas de Estudo do Ensino Superior, a Câmara passou a auxiliar na formação qualificada dos jovens mais desfavorecidos economicamente.
Um programa dirigido aos seniores que promove o envelhecimento ativo
O Programa VIVER +, que oferece um conjunto de atividades ao longo de todo o ano assentes em quatro áreas de intervenção – Saúde & Bem-estar; Cultura & Lazer; Artes & Saberes; Solidariedade – tem por objetivo promover o envelhecimento ativo e saudável, a aprendizagem ao longo da vida e o combate ao isolamento social, favorecendo a qualidade de vida dos seniores. Esta franja da população pode ainda usufruir do Cartão Sénior que contempla benefícios seja em atividades culturais, desportivas e recreativas. Por outro lado, proporciona também apoios financeiros ao nível da saúde e dos serviços, beneficiando os seniores com menores rendimentos na resolução de situações de ordem económica e social.
