A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é um serviço central, integrado na administração direta do Estado que, de acordo com a lei vigente, tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e fitossanidade, sendo, para isso, investida nas funções de autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional, de autoridade nacional para os medicamentos veterinários e de autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar. Do ponto de vista dos recursos genéticos animais, tem como missão a coordenação da execução das ações de defesa, a gestão, o melhoramento e a conservação do património genético nacional, ou, dito de outra forma, as raças autóctones portuguesas.
Portugal, pela sua particular posição geográfica e apesar da sua reduzida dimensão, apresenta uma variedade de condições climáticas e orográficas que, no decurso do tempo, resultaram numa invejável diversidade de recursos genéticos animais, traduzida no terreno por 50 raças autóctones. A saber: 15 raças de bovinos, 16 raças de ovinos, 6 raças de caprinos, 3 raças de suínos, 6 raças de equídeos, 4 raças de galináceos e 11 raças de cães.
As raças autóctones são, e é bom relembrar, o notável resultado evolutivo de uma perfeita adaptação de animais aos meios onde vivem, às condições climatéricas e às pessoas que delas cuidam e que com elas desenvolveram notáveis sistemas de produção, resilientes do ponto de vista climático e assentes essencialmente, numa economia circular. Estas raças desempenham hoje um papel da maior relevância e transversal a uma série de áreas e atividades, contribuindo para o carácter multifuncional da agricultura, para a sustentabilidade e reforço da neutralidade carbónica, para a criação de produtos diferenciados e diferenciadores, e até para combater o fenómeno de despovoamento do interior.
A nível mundial, a Organização das Nações Unidas revelou através da Food and Agriculture Organization (FAO), que existe uma sobreposição óbvia entre os serviços prestados aos ecossistemas, e a prevalência de espécies autóctones e as práticas de maneio a elas associadas. Estas raças são, em grande medida, quem assegura a polinização e fertilidade vegetal, quem permite e melhora a infiltração de água no solo, quem reduz a erosão, quem permite o sequestro de carbono, entre outras ações da maior relevância. É também curioso observar que 16 % dos locais classificados pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) como Património Mundial estão diretamente ligados ao pastoralismo.
Ao percorrermos Portugal continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, verificamos facilmente a riqueza da biodiversidade portuguesa e quão diferentes podem ser raças da mesma espécie, moldadas por milhares de anos de evolução e adaptação aos ambientes em que vivem.
A DGAV, ciente do papel fundamental das raças portuguesas, tem vindo a desenvolver e a reforçar vários projetos, no sentido de tornar visível e quantificável o valor social, económico, cultural e ambiental da sua contribuição para estes inúmeros serviços prestados aos ecossistemas. Recentemente apresentámos diversas e inovadoras linhas de ação no âmbito do programa de inovação para a agricultura, Agenda Terra Futura. A título de exemplo salienta-se a aposta em campanhas de promoção/comunicação das raças, acompanhadas de ações educativas. Nestas últimas em particular, pretende-se, através da educação, transmitir aos jovens de hoje e decisores de amanhã, a importância da autoctonia animal na preservação do ambiente, da natureza e até da saúde através de uma alimentação mais equilibrada.
Também com este propósito, e tendo já por parceiros instituições de ensino superior, e laboratórios colaborativos, a DGAV tem desenvolvido e projetado diversas ações e atividades destinadas a diferentes públicos-alvos como sendo eventos de aceleração de ideias e formação técnica para capacitação de recursos humanos ligados às raças. A DGAV tem também procurado divulgar e promover as raças mediante ações com escolas de hotelaria, retalhistas, grandes superfícies, feiras agrícolas e alimentares, ou, em situações mais particulares, ações específicas mais dirigidas, nomeadamente eventos que ocorreram no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. Existe ainda o objetivo de envolver o próprio Protocolo do Estado para que em eventos ou cerimónias oficiais sejam divulgados produtos das raças autóctones portuguesas.
São estas raças que pastam e produzem em terrenos pobres e marginais, raças que trabalham, raças que guardam e protegem, raças que permitem passeios e também raças que, simplesmente fazem companhia. São também as nossas raças autóctones que nos diferenciam e é apoiando a sua intervenção integrada e holística que conseguiremos potenciar e valorizar a nossa identidade nacional. Estamos certos de que apoios diferenciadores às raças contribuirão necessariamente, para um reforço estrutural importantíssimo para Portugal na consolidação dos sistemas nacionais de produção agropecuária, no turismo e na cultura, valorizando as raças e toda a sua envolvência enquanto património tangível e único de Portugal.
Consideramos, pois, que um adequado plano de produção, utilização e comunicação/divulgação das nossas raças autóctones, trará a Portugal significativos dividendos económicos, ambientais, sociais, culturais e de saúde pública.
Artigo escrito por Susana Guedes Pombo, Diretora Geral da DGAV
