No mês em que se assinala o Dia da Mulher, quisemos saber a opinião de Carla Monteiro sobre o tema da igualdade de género. A Advogada considera que se após 114 anos de se ter instituído este dia ainda estamos a promover a igualdade de género, é porque as gerações anteriores não conseguiram alcançar o equilíbrio desejado. A mudança de mentalidade, diz-nos, tem que passar pela educação das novas gerações.
Pareceu-me muito interessante a vossa publicação sobre o alerta do Banco Mundial para as barreiras legais que ainda existem em 178 países evitando a participação económica de mulheres no mercado
de trabalho. A CMA (Carla Monteiro & Associados) foi destacada por ter contribuído para esse relatório. Pode falar-nos um pouco desse trabalho?
Em Dezembro de 2021, a pedido da Organização Internacional do Trabalho, a CMA elaborou o Guia Prático sobre a Legislação Laboral e Social para Empresários, que será publicado em breve. Este Guia,
que versou em especial sobre os direitos e deveres laborais e da segurança social dos empresários no mercado informal, ocupado maioritariamente por mulheres, contribuiu para o fornecimento de dados e informações.
Percebi também que Cabo Verde teve uma boa prestação no ranking desse relatório do Banco Mundial. O que destaca em especial?
Neste relatório analisou-se as iniciativas legislativas em 190 economias com especial incidência em 8 critérios: mobilidade, local de trabalho, pagamento do salário, casamento, maternidade, empreendedorismo, patrimônio, e pensão, durante 2020 e 2021, período marcado pela Pandemia da Covid 19. No cômputo geral, houve uma ligeira melhoria em 0,05%. Destaco uma maior proteção a nível da violência baseada no género (VBG) no âmbito do casamento, visto que durante este período as mulheres ficaram mais expostas a VBG.
A nível jurídico, que medidas legislativas lhe parece que deveriam ser criadas para proteger mais a mulher?
Deve-se garantir às mulheres as mesmas oportunidades a nível salarial e criar condições para que, após
serem mães, possam trabalhar ou empreender, não sendo a maternidade uma condicionante na sua decisão, mormente a nível de locais onde possam deixar os filhos em segurança, ainda que à noite ou por períodos de viagem a trabalho.
Pegando num dos pontos que abordámos na nossa última entrevista, a Carla Monteiro referiu que “as crianças devem crescer sabendo que devem ter as mesmas oportunidades, independentemente do seu género.” A educação continua a ser fundamental para alterar a sociedade machista em que vivemos?
Após 114 anos de se instituir o dia 8 de Março, estarmos ainda a promover a igualdade de género, significa que as gerações passadas não conseguiram alcançar o equilíbrio desejado. Assim, entendo que o
segredo está na educação das novas gerações criando na sua consciência, de uma forma natural, que ambos os géneros merecem o mesmo tratamento e oportunidade na sociedade, sem descurar as diferenças físicas existentes.
